Depois de anunciar um corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento, a equipe econômica segurou a lista de bondades que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendia conceder aos prefeitos. Com isso, ao participar ontem do encerramento da 13ª Marcha em Defesa dos Municípios, Lula divulgou um tímido pacote de benefícios, frustrando as expectativas.
O presidente encaminhou ao Congresso projeto de lei que estabelece a chamada “equalização” do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se de um mecanismo para a União compensar eventuais quedas na arrecadação nominal do Imposto Sobre Produtos Importados (IPI) e Imposto de Renda, que compõem o fundo.
Se for aprovada, a proposta só valerá a partir de abril de 2011. “Nós estávamos reivindicando um apoio financeiro para o FPM, porque os municípios estão estrangulados, mas o presidente anunciou apenas um projeto de lei”, lamentou o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.
A transferência prevista para o FPM, neste ano, era de R$ 56,5 bilhões, mas, pela reestimativa da Receita Federal, a cifra agora será de R$ 53,5 bilhões.