| Foto: Allan Costa Pinto/O Estado |
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| Rodrigo Collaço durante entrevista em Curitiba. continua após a publicidade |
A corrupção e os altos tributos são os grandes problemas do Brasil. Esta é principal conclusão de uma pesquisa inédita que mostra a opinião dos juízes brasileiros acerca de temas fundamentais para o desenvolvimento do país. Esta pesquisa será a base das discussões do XIX Congresso Brasileiro de Magistrados, aberto ontem, em Curitiba. Até sexta-feira, mais de três mil juristas debaterão, no Estação Embratel Convention Center, os resultados da pesquisa para iniciar a discussão de uma proposta de Reforma Política a ser apresentada pelo Judiciário no início de 2007.
Convidados pela pesquisa, coordenada pela pesquisadora Maria Tereza Sadek, a apontar os principais entraves para o desenvolvimento, os cerca de três mil juízes entrevistados apontaram a corrupção, o nível educacional e a carga tributária como os principais adversários do Brasil para o crescimento. 98,5% dos magistrados que responderam à pesquisa deram à corrupção um grau de muita importância entre as precariedades do país. 97,7% também concordaram que o nível educacional da população e 97,5% que a carga tributária também contribuem para essa dificuldade. A segurança pública, a impunidade, as altas taxas de juros e a má distribuição de renda também impedem o crescimento maior do país.
No campo político, 95,4% dos juízes são amplamente favoráveis a atualização da tipificação dos crimes eleitorais que, segundo o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, evitaria, ou ao menos dificultaria, crimes como o caixa 2 e o ?mensalão?. A limitação dos custos das campanhas e o aumento das hipóteses de inegibilidade também tiveram mais de 90% do apoio dos juízes. Temas mais polêmicos, como o voto facultativo e o fim da reeleição tiveram maioria de aprovação na pesquisa, com 70%. Os magistrados só ficaram divididos quando o assunto questionado foi o financiamento público de campanhas (41,7% a favor e 48,1% contrários) e as coligações para eleioções proporcionais (38,8% a favor e 43,6% contra).
Os magistrados também responsabilizaram a demora no encerramento dos processos e o excesso de recursos como as principais causas de impunidade no país. ?É, ao mesmo tempo, o reconhecimento da responsabilidade que tem pela morosidade da Justiça e uma crítica a atual legislação. O crime se modernizou, as leis, não?, comentou o presidente da AMB.
Mas o assunto que vai predominar os três dias de debates será mesmo a Reforma Política. Mesmo deixando claro que não se apegará exclusivamente à pesquisa, a AMB usará a opinião dos magistrados para elaborar sua proposta de Reforma Política, que pretende apresentar em fevereiro ao Congresso Nacional. ?Sentimos que a população quer a reforma, mas desconhece seus termos. Além de elaborar nossa proposta, precisamos instruir o cidadão e motivá-lo a participar desse processo. Se deixarmos a discussão da reforma limitada ao Congresso, ela pode ser distorcida ou, até, não sair?, comentou, informando que a AMB irá preparar uma espécie de cartilha de distribuição pública.
Sem antecipar os termos da proposta do Judiciário, Rodrigo sinaliza que a AMB apóia a cláusula de barreira, o voto distrital, a fidelidade partidária e o financiamento público de campanha. ?Nossa proposta prestigia os bons políticos, por isso acredito que teremos uma boa interlocução no Congresso, que já nos abriu as portas para a discussão da Reforma do Judiciário?, concluiu.