Auditores, técnicos e engenheiros de tribunais de Contas de todo o Brasil se reúnem a partir de amanhã em Foz do Iguaçu no XI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) para discutir a corrupção, que causa um rombo de US$ 3,5 bilhões anualmente ao Brasil. O encontro é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
O presidente do TC do Paraná, Heinz Herwig, afirmou que ?o encontro mostrará as causas, os rombos nos cofres públicos e procurará um caminho para eliminar essa praga?. Ele afirmou que ?estamos chamando para nós a responsabilidade pela discussão desse assunto? que intriga a sociedade brasileira. O tema central do encontro será ?A Importância do Controle Interno no Combate à Corrupção em Obras Públicas?.
De acordo com Herwig, o brasileiro paga um alto preço pelo desvio de dinheiro público. Ele citou um levantamento realizado pelo TCE-PR, que mostra mais de mil obras inacabadas, dezenas das quais com estrutura totalmente comprometida. ?Da nossa janela, convivemos por muitos anos com um dos mais gritantes exemplos de desperdício do dinheiro público: o esqueleto do Fórum de Curitiba (no Centro Cívico da capital), hoje com obras em fase de conclusão?, lembrou.
Em Foz do Iguaçu, a discussão estará voltada à ótica do controle interno. Será um alerta sobre a necessidade e a obrigação de as entidades públicas manterem sistemas de controles internos confiáveis que assegurem aos administradores públicos, aos órgãos de controle externos e à sociedade um alto grau de confiabilidade sobre os procedimentos adotados pelo poder público para a execução de suas obras. A auditoria nas obras públicas, atividade realizada pelos tribunais de Contas e pelos demais órgãos de controle externo, tem como foco as entidades governamentais que contratam a execução de obras públicas. A auditoria verifica a execução das obras, desde a fase de planejamento até sua conclusão. Também procura identificar riscos, além de recomendar melhorias do controle e a devolução de valores pagos indevidamente, com a conseqüente responsabilização de agentes públicos por danos ao erário.
Perto de 600 técnicos, engenheiros, auditores e gestores públicos participarão do evento, que tem parceria com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). No Sinaop, conferências e painéis específicos sobre o controle de obras públicas deverão convergir para a discussão de métodos e procedimentos de auditoria, licitações e contratos, qualidade das obras, obras paralisadas, responsabilidade dos auditores, controle social, economicidade, meio ambiente e saneamento, além de normatização de auditoria e engenharia. O presidente do TCE-PR explicou que este tipo de evento contempla tanto trabalhos de cunho eminentemente técnico como discussões de questões nacionais ligadas à auditoria de obras públicas. No ano passado, o Sinaop foi realizado em Recife (PE).
