A Corregedoria-Geral da Administração (CGA), órgão do governo estadual responsável por apurar conduta de agentes públicos, sugeriu afastamento de 15 funcionários do setor de transportes envolvidos na investigação sobre formação de cartel de trens e metrô em São Paulo. Os nomes são citados em relatório produzido pela Corregedoria para acompanhar a apuração interna sobre o caso.
Foram citados executivos e ex-executivos das estatais Metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Segundo as investigações, o cartel teria operado entre 1998 e 2008, período que compreende as gestão dos governadores Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
A Corregedoria instaurou o procedimento para apurar suposto envolvimento de agentes públicos no caso em julho do ano passado. A investigação foi aberta logo após a Siemens, multinacional alemã, denunciar formação de cartel no setor metroferroviário paulista ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A apuração foi determinada pelo governador Geraldo Alckmin.
O relatório, que não é conclusivo, foi apresentado no mês passado e traz uma avaliação preliminar da conduta de 35 alvos da apuração. O documento da Corregedoria não imputa crimes, mas aponta acréscimos patrimoniais não esclarecidos, discrepâncias na lista de bens e omissão de informações em depoimentos.
Dos 15 nomes citados no relatório, cinco são de funcionários que já foram afastados dos cargos de confiança. São eles: Laércio Mauro Santoro Biazzotti (ex-diretor de Planejamento do Metrô), Pedro Pereira Benvenuto (ex-secretário executivo do conselho gestor de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Planejamento), Décio Gilson César Tambelli (assessor técnico e ex-diretor de Operações do Metrô), Nelson de Carvalho Scaglione (ex-gerente de Manutenção da CPTM) e Ivan Generoso (ex-assessor de Scaglione).
Contratos suspeitos
O primeiro nome da lista é o de José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM e alvo de inquérito da Polícia Federal que apura existência de cartel. Ele também é investigado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. No relatório, Lavorente é mencionado como responsável pela assinatura de contratos de manutenção da companhia sob investigação. Além disso, ele é mencionado por “discrepância entre a declaração de bens feita ao Estado até 2005 (aproximadamente R$ 1,5 milhão) e o que declarou à Receita (R$ 150 mil), que não conteria a relação de bens da mulher”.
Um capítulo que despertou a atenção dos corregedores é relacionado a Ivan Generoso, “especialista em Gerência do Metrô”. Em 2010, ele adquiriu ações, as quais alienou no ano seguinte, alcançando ganho de 800%. A CGA quer saber como Generoso foi tão bem-sucedido.
Em 2012, ele adquiriu cota de 22% de um posto de gasolina, do qual também é sócio Nelson Scaglione, gerente do Metrô.
Dario Tambellini, assessor do presidente do Metrô, um dos responsáveis pela formação de preço da licitação da Linha Verde, registrou aumento patrimonial acima dos rendimentos declarados em 2009 e 2010, destaca o relatório da Corregedoria.
Outros cinco nomes mencionados no documento da Corregedoria não apresentaram “discrepâncias ou outro elemento que indique enriquecimento sem causa”. São os seguintes: Antonio Sérgio Perón (assessor técnico da gerência de concepção civil do Metrô), José Kalil Neto (secretário executivo do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas), Cláudio Katsushiro Sumida (assessor da diretoria de engenharia e obras da CPTM), Eurico Baptista Ribeiro Filho (assessor da diretoria de Operação e Manutenção da CPTM) e Oscar Wolff (assessor técnico do Metrô).
O presidente da Corregedoria, Gustavo Ungaro, deixa eventual adoção da medida a critério do secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, ou do titular de outra pasta à qual esteja vinculado o funcionário citado no documento. “Com o presente encaminhamento, poderá o titular da pasta referida analisar a pertinência de afastar de funções de confiança os agentes públicos com pendências a serem esclarecidas, enquanto durarem as apurações administrativas”, escreveu Ungaro no documento.
Na semana passada, em evento no Instituto do Câncer, na zona oeste de São Paulo, Alckmin afirmou que o governo seguirá todas as indicações para ajudar na investigação.
Procurado, o Palácio dos Bandeirantes afirmou que a CGA “não recomendou o afastamento de todas essas pessoas da lista e já recomendou o afastamento de pessoas que não estão nesta lista”. As secretarias de Transportes Metropolitanos e Planejamento não se manifestaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.