A corregedoria do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) acumula mais de mil processos sobre pagamentos suspeitos, que somam R$ 400 milhões nos últimos oito anos. Todos estão sob a responsabilidade do corregedor Augusto César Carvalho Barbosa Souza, apadrinhado pelo PR. Ele escapou até agora da degola do Dnit.
O corregedor ficou conhecido por, no mês passado, ter sido “desindicado” pela presidente Dilma Rousseff para assumir a diretoria de Administração e Finanças do Dnit. A cúpula do órgão caiu em meio à crise de corrupção nos Transportes, mas Souza, peça-chave na blindagem de irregularidades, foi mantido.
A reportagem teve acesso à relação de todos os processos que tramitam na corregedoria. Ao menos 1.080 referem-se a pagamentos – chamados de “reconhecimento de dívida” – feitos sem amparo contratual ou previsão orçamentária. Oficialmente, o Dnit diz que trabalha com o número de 481 porque, argumenta, alguns pagamentos estão relacionados a um mesmo contrato. Segundo servidores do Dnit, o número pode passar de 3 mil se levar em conta investigações que nunca foram oficializadas – há processos empacados no chão e nos armários das salas da corregedoria. Os processos, no entanto, andam a passos lentos, sem apontar responsabilidade. Alguns foram abertos há mais de oito anos.
Justificativa
A assessoria de imprensa do Dnit informou que os processos de “reconhecimento de dívida” obedecem a um “rito específico” e que a corregedoria não tem responsabilidade pelos pagamentos efetuados. Cabe ao órgão apenas apurar de quem é a responsabilidade pela decisão.
“A corregedoria, após a instrução processual e análise de admissibilidade correcional, realiza a investigação por meio de processo disciplinar, na busca do motivo do reconhecimento de dívida e, caso tenha sido caracterizada impropriedade por servidor, aplica-se a penalidade funcional”, disse o Dnit, por escrito.
De acordo com o Dnit, os processos obedecem a um “rito” que seria “devidamente normatizado, passando pelas áreas técnicas, jurídica e de auditoria interna, sendo que, após aprovada pela Diretoria Colegiada, se for o caso, é enviado à corregedoria para análise e instrução”.
A reportagem pediu uma entrevista com o corregedor Augusto César Carvalho Barbosa Souza, mas ele recusou. Segundo a assessoria do Dnit, 30 servidores foram penalizados entre 2007 e 2011 por envolvimento em irregularidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.