O Ministério da Justiça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal instaure inquérito para apurar a morte do índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, durante a reintegração de posse em uma fazenda no Mato Grosso do Sul. O ministro José Eduardo Cardozo disse haver imagens da ação policial que reuniu policiais federais e militares e que hoje é impossível dizer quem matou o índio. “Caso exista abuso, tomaremos as medidas cabíveis”, afirmou.
Cardozo negou que tenha sido procurado pelo governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), que, após o episódio, veio a público negar que a morte do índio tenha sido causa por um policial militar. Puccinelli chegou a dizer que a PM do Mato Grosso do Sul não usa arma letal. “Então ele já tem a investigação concluída?”, ironizou o ministro.
A fazenda onde ocorreu o conflito fica na Terra Indígena Buriti, localizada entre os municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia. A delimitação ocorreu por portaria em 2010, quando a área da etnia terena passou de 2 mil para 17,2 mil hectares. A terra indígena engloba nove aldeias, com cerca de 3.500 índios, que ocupam 3 mil hectares da área delimitada. Atualmente, são 62 propriedades invadidas no Estado, sendo que 17 estão localizadas na região de Sidrolândia e Dois Irmãos de Buriti. Ações judiciais impedem a demarcação física dos limites da terra indígena.
De acordo com Cardozo, a ordem de reintegração já havia sido expedida anteriormente pelo juiz que, alertado por um oficial de Justiça sobre a dificuldade em se cumprir o mandado pacificamente, suspendeu a decisão e promoveu na noite de quarta-feira (29) uma audiência pública para buscar um acordo entre os índios e o proprietário da área, o ex-deputado estadual Ricardo Bacha (PSDB).
Cardozo contou que, mesmo sabendo do caráter provisório da desocupação judicial neste momento, o proprietário não aceitou aguardar o fim dos recursos por parte dos índios. Sem negociação entre as partes, o juiz determinou então a reintegração imediata das fazendas e, ao ser informado que a PF não tinha efetivo suficiente para realizar a ação, solicitou que PM completasse o quadro de policiais. O ministro não soube informar o efetivo em operação na desocupação, mas disse ter recebido informações de que o número de policiais “era o adequado”.
Ele lamentou o episódio e judicialização da demarcação de terras indígenas no País, que, segundo os seus cálculos, ocupam 70% da agenda do Ministério da Justiça. “Há uma situação de tensão real”, comentou. Cardozo criticou, ainda, o uso de redes sociais para incentivar o conflito agrário. “Não é assim que essa questão será resolvida”, destacou.
