A ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, confirmou que pedirá o afastamento dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, integrantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Eles são acusados de participar de esquema de desvio de dinheiro no Setor de Precatórios do TJ-RN, um esquema que já aponta para fraude superior a R$ 13 milhões.
Durante lançamento da Semana de Conciliação de Precatórios no Rio Grande do Norte, evento ocorrido nesta segunda-feira pela manhã, Eliana Calmon disse que o afastamento dos dois desembargadores será proposto por ela ao CNJ e deverá ser votado na sessão do dia 8 de maio. “Penso que o afastamento dos dois será interessante até para que eles possam apresentarem as suas defesas com a tranquilidade necessária”, disse a ministra, confirmando a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para investigar os dois desembargadores.
A investigação no CNJ é a segunda aberta especificamente para apurar a responsabilidade dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz no escândalo do desvio de dinheiro do Setor de Precatórios, caso que ficou conhecido no Rio Grande do Norte como Operação Judas.
O Superior Tribunal de Justiça já abriu um inquérito contra os dois desembargadores potiguares. Os dois magistrados foram citados pela ex-chefe do Setor de Precatórios Carla Ubarana de Araújo Leal, que, junto com o marido o empresário George Leal, são réus confessos do esquema. Em depoimento na 7ª Vara Criminal de Natal a servidora do Tribunal de Justiça revela que o dinheiro desviado do Setor de Precatórios era rateado entre ela e os dois desembargadores.