O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse hoje que o escândalo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), onde dez juízes foram afastados nesta semana por corrupção, “é estarrecedor e muito preocupante” por conta da extensão da rede de irregularidades apuradas.
“Não foram atos isolados, mas conectados, concertados”, afirmou, nos bastidores do 3º Encontro Nacional do Judiciário, que ocorre hoje em São Paulo.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores e sete juízes, incluindo o presidente Mariano Travassos, após a acusação de uso irregular de verbas do TJ-MT para socorrer financeiramente uma loja maçônica.
O dinheiro teria sido desviado para sanear o rombo financeiro de loja maçônica, integrada por alguns dos magistrados. Todos foram condenados por conduta antiética e corrupção ativa e passiva.
Questionado sobre se a aposentadoria compulsória, sanção administrativa máxima permitida pela legislação, seria suficiente para punir os magistrados, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, respondeu que o processo ainda não terminou. “O Ministério Público oferecerá denúncia. Se houver condenação definitiva, o juiz pode perder a aposentadoria.”
O ministro Dipp, contudo, disse ter identificado uma mudança de comportamento no Judiciário. “Os próprios tribunais, com seus corregedores locais, começaram a apurar as irregularidades que já existiam, eram conhecidas, mas nunca tinham sido investigadas.”
Ele comentou que vários corregedores estaduais presentes ao congresso o procuraram para relatar providências em seus respectivos tribunais.