A nota enviada anteriormente contém duas incorreções em datas. A Defensoria Pública do Rio designou a advogada Raquel Ayres para acompanhar o caso no dia 7 de maio. E a senadora se reuniu com a cúpula da Polícia Civil do Rio no dia 6 de maio. Segue o texto corrigido:
Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), a senadora Ana Rita (PT-ES) elaborou um relatório preliminar com as observações do grupo sobre as investigações da Polícia Civil relativas à morte do coronel reformado do Exército Paulo Malhães, assassinado no 24 de abril. Para a parlamentar, não há “elementos suficientes – seja pela natureza e valor dos objetos roubados, seja pelas circunstâncias do crime em si – que autorizem afastar a hipótese de que o assassinato do coronel se relacione com seu passado de torturador e com as revelações que fez à Comissão da Verdade”.
Torturador confesso de presos políticos durante a ditadura militar, Malhães morreu um mês depois de confessar à Comissão da Verdade participação no desaparecimento do corpo do ex-deputado Rubens Paiva. A postura da senadora é diferente das declarações dadas à imprensa após conversar com o caseiro Rogério Pires e se reunir com a cúpula da Polícia Civil do Rio, no dia 6 de maio. Na ocasião, a parlamentar disse que a corporação “demonstrou estar empenhada no caso” e investiga “com muita firmeza”. Além de Ana Rita, os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o presidente da Comissão da Verdade do Rio, Wadih Damous, também participaram dos encontros.
Durante a conversa, o caseiro, acusado pela polícia de ter facilitado a entrada dos criminosos no sítio de Malhães, negou ter participado ou confessado participação no crime. Os senadores também consideraram “muito estranho” o fato de Pires, mesmo sendo analfabeto, ter prestado depoimento sem um advogado. No dia 7 de maio, a Defensoria Pública do Rio designou a advogada Raquel Ayres para acompanhar o caso.
No relatório preliminar, a senadora solicita uma cópia do inquérito policial, que permanece sob segredo de Justiça, e o acompanhamento do caso pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ). Ana Rita também pede que a viúva de Malhães, Cristina Batista Malhães, e o caseiro Rogério Pires sejam incluídos no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas.
A principal hipótese investigada pela Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) é de latrocínio (roubo seguido de morte). Os senadores, no entanto, querem que a polícia também investigue a possibilidade de queima de arquivo. Dois homens foram presos segunda-feira (12) com sete armas antigas e enferrujadas levadas da casa do coronel que foram reconhecidas pela viúva.
Um laudo parcial do Instituto Médico Legal (IML) sobre as causas da morte do coronel apontou que ele sofreu um enfarte. Os delegados responsáveis pelo caso ainda querem saber se “o enfarte foi provocado pela violenta emoção, uma vez que a vítima já era doente cardíaco, ou se alguma ação dos autores do crime ensejou esse enfarte na vítima”, disse o delegado titular da DHBF, Pedro Henrique Medina na segunda. O relatório apresentado pela presidente da CDH é parcial e ainda será analisado pelos senadores João Capiberibe e Randolfe Rodrigues, membros da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça.
