A nota enviada anteriormente contém incorreção. A versão anterior informava que as regras eleitorais determinam a devolução dos valores repassados a candidaturas impugnadas, o que está incorreto. O entendimento sobre devolução é de uma instrução normativa da Procuradoria-Geral da República, mas o Tribunal Superior Eleitoral deve julgar a devolução caso a caso. Segue o texto corrigido e ampliado:
Candidaturas impugnadas nas eleições 2018 receberam um total de R$ 38,7 milhões do fundo eleitoral e de doações oficiais. Os repasses são alvo de contestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entende que todo o valor repassado pelo fundo a essas candidaturas deve ser devolvido. A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi responsável por R$ 20 milhões do total.
Os valores foram arrecadados antes da confirmação de Fernando Haddad na cabeça da chapa presidencial. A campanha de Lula declarou ter gasto R$ 19,7 milhões dos valores recebidos.
Outros 1,2 mil candidatos incorreram na mesma irregularidade. As prestações de conta entregues à Justiça mostram que as candidaturas impedidas gastaram R$ 36,3 milhões – ou seja, há ainda R$ 2,4 milhões que foram repassados, mas não gastos.
Os dados foram organizados pela ONG Movimento Transparência Partidária, com base nas informações publicadas pelo TSE na internet. O Ministério Público Eleitoral (MPE) estuda como reaver o valor total.
Representantes do MPE se reuniram na semana passada com a ONG para analisar o levantamento. Os procuradores ainda não haviam conseguido reunir todas as informações sobre o dinheiro usado por candidaturas indeferidas. Uma plataforma da Transparência Partidária, que reúne informações de todas as prestações de conta ao TSE neste ano, deve ficar à disposição das autoridades para ajudar na atuação do MPE. “Existe uma perspectiva de que haja uma atuação do Ministério Público para reaver esses recursos que foram indevidamente utilizados”, diz o diretor da ONG, Marcelo Issa.
A maior parte dos gastos de candidaturas indeferidas foi para o pagamento de programas de TV, rádio e vídeos de internet. Um total de R$ 18,4 milhões, entre as campanhas que foram posteriormente recusadas, foi destinado a esse tipo de despesa.
Quando são consideradas todas as 29 mil candidaturas deste ano, o relatório da ONG mostra que o principal gasto de campanha nas eleições 2018 foi com impressão de material publicitário – R$ 572 milhões foram destinados a esse tipo de despesa. O segundo maior gasto foi com despesa de pessoal.
A Transparência Partidária também lançou nesta segunda-feira, 12, uma plataforma que agrega informações do TSE sobre as prestações de contas. É possível dividir os gastos por idade, sexo e cor dos candidatos, por exemplo. “Acredito que, hoje, a plataforma é capaz de responder a qualquer pergunta sobre os gastos de campanha”, diz Issa.
