O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu uma lei aprovada pela Câmara de Porangaba, a 168 km de São Paulo, que tornava obrigatória a pintura dos prédios públicos nas cores da bandeira do município. As cores oficiais da cidade são o amarelo, o vermelho e o branco, mas todos os prédios públicos municipais estão pintados de azul.
A decisão, dada na última quarta-feira, tem caráter liminar e a questão ainda será julgada no mérito. A lei havia sido vetada pelo prefeito Luiz Carlos Vieira Sobrinho (DEM), mas a autora da proposta, vereadora Rosana Franco de Campos (PMDB), recorreu ao TJ. Segundo ela, o prefeito adotou a cor azul como uma provocação às pessoas que são da oposição.
“O azul é a cor do partido do prefeito e ele mandou pintar até as guias das sarjetas nessa cor”, disse a vereadora. O prefeito disse que a escolha do azul não teve conotação política, pois se trata de uma cor universal e a padronização traz economia para o município. A cidade, de 8.333 habitantes, está dividida.