A Companhia Paranaense de Energia (Copel) esperou o recesso parlamentar para, enfim, realizar o pregão presencial para compra de uma aeronave executiva que também será usada pelo governo do Estado. Após duas tentativas frustradas no final do ano passado, quando a licitação foi questionada pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa, a energética concluiu a compra na última terça-feira (10), por R$ 16,923 milhões, do avião da Líder Aviação.
O edital previa um preço máximo de R$ 17,099 milhões para compra de uma aeronave nova, ano 2012, que possua “cabine com compartimento para acondicionamento de bebidas, sistema de entretenimento composto de CD/DVD e tela de LCD com tamanho mínimo de 15 polegadas”. Além do avião, a empresa deveria oferecer também treinamento de pessoal para operação e manutenção da aeronave. Ainda em dezembro, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) ajuizou ação popular questionando o direcionamento do processo à empresa Líder Aviação, representante no Brasil da fabricante da aeronave descrita no edital, e pleiteando a suspensão do pregão.
No dia 28 de novembro de 2011, a Casa Militar publicou no Diário Oficial do Executivo a autorização para celebração de convênio com a Copel, visando à realização da licitação para aquisição da aeronave executiva e prevendo “eventual uso” pelo governo do Estado, com regras para operação e manutenção do equipamento até 31 de dezembro de 2014 – quando se encerra o mandato do atual governador. “O presente ajuste não implica em repasse de recursos entre os partícipes. Para o consentimento acima foram observados apenas os aspectos da conveniência e da oportunidade”, diz o texto.
Veneri conta que sugeriu duas outras opções de aquisição de aeronaves ao governo do Estado, que seriam muito mais interessantes aos cofres públicos dos pontos de vista financeiro e operacional. No entanto, as duas sugestões foram ignoradas. O deputado petista, então, entrou com nova ação na Justiça, na última segunda-feira (9), questionando a licitação e o convênio entre governo do Estado e a Copel. “Os acionistas da Copel não são obrigados a pagar esta conta”, declara o deputado petista. Segundo ele, pelo esquema montado, o governo do Estado usa a aeronave e quem faz a manutenção é a Copel. “É um contrassenso”, diz Veneri, que aguarda a decisão da Justiça para questionar o negócio da compra do avião.
