O presidente da Copel, Rubens Ghilardi, disse ontem que a empresa tem condição de apresentar a proposta para participar do leilão dos sete trechos de rodovias federais até amanhã, dia 4, prazo final estabelecido pelo edital da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mas acharia ótimo se a liminar concedida por uma juíza do Distrito Federal, estendendo este prazo, fosse mantida. Segundo ele, a Copel teria mais tempo para reformular seus estudos e até reduzir alguns valores apresentados na proposta.
Em entrevista concedida, ontem, durante a escola de governo do governador Roberto Requião, Ghilardi não disse quando a Copel apresentaria a proposta, mas informou que o estudo continua sendo elaborado para ser entregue até amanhã, já que a liminar que cancelou o prazo final para a apresentação do documento pode ser derrubada a qualquer momento. ?A Copel tem condição de apresentar a proposta, como outras já fizeram. Só que um novo prazo daria fôlego maior até para repensar e, se for o caso, reduzir alguns valores que estamos colocando na proposta?, justificou.
Segundo o edital da ANTT, o prazo para entregar a proposta começou no dia 1.º e se encerraria amanhã, dia 4. Mas a liminar concedida pela juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 16.ª Vara Federal de Brasília, deixou a data em suspenso. A magistrada concedeu a liminar a partir de uma ação apresentada pela companhia argentina Iecsa Sociedade Anonima. Segundo a empresa, a ANTT fez várias mudanças no edital e a empresa precisa de mais tempo para elaborar a proposta.
Liminar
No fim da tarde de ontem, a ANTT recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília. O processo já foi distribuído e o relator será o desembargador federal Fagundes de Deus, da Quinta Turma. A assessoria de imprensa da ANTT informou que o órgão já esperava a batalha contra as liminares, já que a situação é comum às vésperas de qualquer leilão. Mas a intenção é manter a data do leilão marcada para o dia 9. O órgão também só irá se pronunciar sobre as empresas que já apresentaram propostas depois de fechado o prazo para a entrega da documentação.
Os lotes que interessam ao governo do Paraná são os trechos da BR-116 (entre Curitiba e São Paulo) com 401,60 quilômetros, BR-116 (de Curitiba a Santa Catarina e Rio Grande do Sul) com 412,70 quilômetros, e os 382,3 quilômetros da BR-376 (de Curitiba a Florianópolis). Para os três lotes, a tarifa máxima fixada para o leilão varia entre R$ 2,68, R$ 2,75 e R$ 4,18.
Pelos cálculos iniciais do governo estadual, o total de investimentos previstos para se habilitar ao leilão é de R$ 9,5 bilhões, que seriam compensados por uma receita estimada em R$ 18 bilhões nos três lotes que interessam ao Palácio Iguaçu. Os valores correspondem aos 25 anos previstos para a duração do contrato no edital da ANTT.
