Após participar de debate promovido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Paulo, a coordenadora do programa de governo da candidata a presidente Marina Silva (PSB), Neca Setúbal, disse nesta terça-feira, 23, que o contato com deficientes e familiares é importante para “customizar” os programas às necessidades das pessoas, sem recorrer mais a grandes pacotes. “Não se trata de você fazer uma política lá de Brasília, grande, maravilhosa, um grande pacote. Não é isso. É você, ouvindo as demandas, pensar como você pode articular de uma forma mais perto dessa realidade aqui”, disse ela.
Durante o debate, ela afirmou que hoje o Brasil tem já um quadro de bom amadurecimento em termos de leis inclusivas e que o País avançou no que se refere à inclusão social, mas que falta organizar a implementação dessas legislações. “Essa organização com a sociedade acaba sendo lenta e precária”, afirmou.
Neca afirmou que a proposta de Marina é que o Estado assegure o cumprimento de leis, como a que garante o acesso a escolas públicas por deficientes físicos e mentais, a da execução da legislação de cotas para pessoas com deficiência em empresas e também a da aplicação de multas para construções que não respeitam os requisitos de acessibilidade.
Segundo a coordenadora do programa de governo de Marina, muito desses erros acontecem por desinformação ou pela falta de parceria com a sociedade. Neca lembrou que a candidata do PSB a presidente foi a única a apresentar um programa de governo e que cita a participação de conselhos populares na gestão pública, sem retirar o papel do Congresso.
O secretário-adjunto da secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, Marco Pellegrini (PSB), que é tetraplégico e também participa da campanha de Marina, afirmou que no governo federal do PT há aparelhamento nos instrumentos de gestão para o setor. Pellegrini apontou que o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) é o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira. “No governo Marina, não há possibilidade de isso acontecer, como é hoje, quando sindicatos não são sindicatos, conselhos não são conselhos”, afirmou.
Neca afirmou que a melhoria no atendimento dos direitos dos deficientes não é algo que acontecerá do dia pra noite no Brasil, mas que é um “compromisso estrito” da plataforma de Marina. Um dos elementos que ajudará nessa direção será o aumento do volume de recursos para a saúde, a partir da proposta da candidata de destinar 10% da receita bruta da União ante 4% hoje, reforçou a coordenadora. A proposta permitirá uma gestão mais integrada das políticas para pessoas com deficiência, afirmou.
Nesta terça, representantes do candidato tucano Aécio Neves também realizaram debate com a Apae de São Paulo. Segundo a associação, a presidente Dilma Rousseff (PT) foi também convidada, mas não enviou um representante. Outros candidatos presidenciais também foram chamados.
