Uma ação preventiva da Controladoria-Geral da União, por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), levou ao cancelamento ou suspensão, em sete meses, de pregões de licitações que estavam em andamento na administração pública federal e que apresentavam “riscos” na contratação.
O potencial prejuízo financeiro evitado com a iniciativa foi de R$ 692,6 milhões, informou a Controladoria. O trabalho foi realizado entre dezembro de 2018 e junho de 2019 e divulgado nesta terça-feira, 27.
“A Controladoria tem feito o acompanhamento contínuo e sistemático de licitações”, disse o secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Leonel. “O que queremos com isso é agregar valor à gestão com a identificação de possíveis falhas que possam comprometer os objetivos do processo licitatório.”
As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social da Controladoria. Segundo o secretário, a inovação dessa atividade decorre da tempestividade da atuação da auditoria, uma vez que a ação da Controladoria é realizada em curto período, compreendido entre a publicação do edital e a data prevista para a ocorrência da sessão pública da licitação.
“Assim, o trabalho permite a correção de falhas e impede o eventual desperdício de recursos públicos antes de sua ocorrência”, explica Leonel.
A atuação da Controladoria começa com a seleção de pregões que apresentem riscos.
As licitações são selecionadas a partir de uma análise que leva em consideração a materialidade, o objeto e os alertas do sistema “Alice”, ferramenta desenvolvida pela Controladoria, que testa trilhas de auditoria, identificando possibilidades de inconsistências nos editais publicados diariamente no Portal de Compras do Governo Federal.
Segundo a CGU, a finalidade da atuação é agregar valor à gestão com a identificação de possíveis falhas que possam comprometer os objetivos do processo licitatório, como direcionamento para determinada empresa, sobrepreço de produtos e serviços e desnecessidade da contratação pelo órgão.
Projeto-piloto
O projeto-piloto do acompanhamento sistemático de licitações foi realizado pela CGU, por meio da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019, resultou no cancelamento de cinco pregões de contratações de Tecnologia da Informação (Ibama, Dnit, Cnen e Ebserh-MG), totalizando cerca de R$ 234 milhões de potencial benefício financeiro.
Outras ações
Após concluir o projeto-piloto, a Controladoria selecionou para análise, juntamente com a colaboração das auditorias internas dos órgãos, outras licitações em andamento (IFPE, IFMA, INSS – Superintendência Regional Sudeste I, HUJBB, INSS, IBGE e PMDF), que totalizaram o valor estimado de mais de R$ 458,6 milhões para acompanhamento.
Os achados de auditoria e riscos identificados para as contratações foram apresentados aos gestores antes da data da realização de cada certame para apoiar na tomada de decisão.
