A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pressiona a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, a recolocar em sua plataforma de governo propostas que afrouxam as punições para os invasores de propriedades privadas. “Para avançar, é preciso reafirmar e qualificar as metas previstas no 2º Plano Nacional de Reforma Agrária, atualizar os índices de produtividade e revogar as medidas aprovadas pelo governo FHC, que criminalizam a luta pela terra e suas organizações”, sugere trecho de um documento que será entregue hoje à candidata, em evento público no qual a entidade declarará apoio à campanha do PT.
O texto também classifica as ações de reforma agrária executadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva como “relevantes”, mas “pontuais e isoladas, respondendo muito mais à dinâmica dos conflitos fundiários do que a um planejamento estratégico”. No último dia 5, ao fazer o registro de candidatura de Dilma no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT entregou, primeiramente, um documento com propostas polêmicas, como controle externo da mídia, taxação de grandes fortunas e revogação do dispositivo que torna propriedades invadidas indisponíveis para reforma agrária. Depois de receber críticas de aliados e da imprensa, o advogado do PT foi ao TSE para substituir documento por outro sem as propostas controversas.
No primeiro documento, era proposta do partido: “continuar, intensificar e aprimorar a reforma agrária de modo a dar centralidade ao programa na estratégia de desenvolvimento sustentável do País, com a garantia do cumprimento integral da função social da propriedade, da atualização dos índices de produtividade, do controle do acesso à terra por estrangeiros, da revogação dos atos do governo FHC que criminalizaram os movimentos sociais”. Na nova plataforma de governo, no entanto, o PT cortou todo o trecho que começa a partir da “atualização dos índices de produtividade”.
A Contag representa cerca de 20 milhões de trabalhadores rurais e declarou apoio à eleição de Dilma Rousseff para a presidência da República, assim como apoiou o presidente Lula nas eleições de 2002 e 2006. Em 12 páginas, a Contag apresenta propostas do movimento para valorização do campo divididas em nove diretrizes, como intensificar e aprimorar a reforma agrária, fortalecer a agricultura familiar, ampliar a oferta ao crédito, valorizar o salário mínimo e consolidar programas de distribuição de renda e erradicação da pobreza.
