A consulta pública aberta no portal do Senado Federal para verificar a opinião das pessoas sobre a realização de novas eleições presidenciais saiu do ar devido ao grande volume de acessos. De acordo com a equipe técnica do site, o portal não foi capaz de suportar a quantidade de acessos, mas o site já trabalha para colocar a pesquisa no ar novamente. A maioria dos participantes da enquete é a favor de novas eleições.
O portal do Senado abriu uma consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipa as eleições presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. A consulta pública é uma prática recorrente do portal e-Cidadania e é feita com todos os projetos que passam a tramitar na Casa. A enquete é feita até que o projeto seja votado no plenário. Por volta das 15h, aproximadamente 40 mil pessoas já haviam opinado sobre o projeto. Entre esses, 34 mil eram favoráveis à proposta e 6 mil eram contrários.
De acordo com a equipe do e-Cidadania, 40 mil votos em apenas um dia de avaliação é uma média muito alta, mas que não é um recorde. Alguns projetos com apelo popular, relacionado a questões como direitos humanos, costumam ter muitos acessos também.
A assessoria técnica do portal informou ainda que a consulta pública não tem valor de referendo, ou seja, os senadores não são obrigados a seguir a orientação do resultado da enquete. Por outro lado, a consulta pública serve como uma forma de a população demonstrar o seu interesse e pressionar o Legislativo. “É uma espécie de escuta para ver se o Senado se sintoniza com a vontade da população de mudar os rumos da administração. Funciona como uma pressão popular e muitos senadores disseram que iam esperar a opinião das pessoas para se posicionarem”, disse o senador Walter Pinheiro (sem partido – BA), um dos criadores da PEC.
O projeto de antecipação das eleições foi criado por senadores que se dizem independentes em relação ao impeachment e acreditam que a melhor forma de o Poder Executivo reaver a credibilidade é por meio de novas eleições. Além de Pinheiro, a PEC foi proposta pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-AP) e Cristovam Buarque (PPS-DF), entre outros.
A proposta tramita no momento no Senado e vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário. Para ser promulgada, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. Diferentemente de outros projetos, ela não precisa passar pela sanção presidencial.
