Constituição é extensa demais, diz Paulo Pimentel

O presidente do GPP, Paulo Pimentel, era deputado federal naquela época e participou ativamente do processo de elaboração da nova Constituição. Segundo ele, os parlamentares cometeram dois erros na forma de conduzir os trabalhos. O primeiro deles foi não ter formado uma equipe técnica para orientar a elaboração do texto e o resultado disto foi uma constituição extensa demais. O outro erro foi aprovar leis e dispositivos em consonância com o sistema parlamentarista, quando o País acabou adotando o presidencialismo.

Pimentel, do PFL, foi um dos 93 integrantes da Comissão de Sistematização (CS) da Assembléia Constituinte encarregada de elaborar os projetos de lei para serem votados no plenário.

Ele diz que o medo de o País voltar a viver sob o regime ditatorial fez com que os parlamentares discriminassem de forma detalhada todos os direitos a que o povo brasileiro passava a ter, resultando numa constituição longa demais. Para ele, isto não teria acontecido se tivesse sido criado um grupo de trabalho formado com técnicos brasileiros. As consultas a estes profissionais ocorreram de forma esporádica. “Mas esta é uma análise que a gente consegue fazer hoje, 20 anos depois”, diz.

Pimentel critica a forma como as medidas provisórias vêm sendo usadas. Diz que o mecanismo não está em consonância com o presidencialismo. O governo pode mandar projetos para serem votados no Congresso Nacional em regime de urgência, não precisa abusar das medidas provisórias. Euclides Scalco, eleito pelo PMDB, é hoje coordenador da campanha do PSDB à prefeitura de Curitiba. Ele concorda que a constituição ficou analítica demais.

“Saímos de uma ditadura, nenhum direito era respeitado, então optou-se por colocar todos os direitos na Constituição”, comentou. Apesar disto, ele é contra a elaboração de uma nova Carta Magna. “Isto só ocorre quando há ruptura de um regime político”, diz.

O deputado estadual Waldir Pugliese (PMDB), que também foi constituinte, lembra que a Constituição de 1988 foi quem concretizou a idéia de liberdade e transformou as pessoas em cidadãos. Apesar disto, afirma que o povo brasileiro ainda não tem muita noção disto. Não conhece a função dos parlamentares e dos partidos.

O deputado federal Afonso Camargo (PSDB) era senador pelo PMDB. Diz que a sua maior frustração é não ter conseguido fazer a reforma política. Explica que as pessoas costumam votar pela carisma do candidato e não pelas propostas dos partidos. “Esta consciência é fundamental para resolver os problemas do País. Mas estamos no caminho, uma revolução cultural não acontece em 24 horas”, analisou.

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