O conselho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltado para o combate à disseminação de fake news na próxima campanha vai procurar gigantes da área de tecnologia, como Facebook, Google e Twitter, para tratar do tema. Nesta segunda-feira, 15, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições se reuniu pela segunda vez na sede do tribunal.
Na ocasião, foi apresentado um mapeamento de como outros países estão enfrentando o problema. O objetivo do mapeamento é colher subsídios a partir da análise aprofundada de como Estados Unidos, Alemanha e França lidam com a questão para propor medidas no âmbito da Justiça Eleitoral.
“Essa discussão é inicial no mundo inteiro. Estamos mapeando projetos de lei, ferramentas, com o foco não na punição, mas na prevenção”, disse o secretário-geral do TSE, Luciano Felício Fuck. Sobre o envolvimento de empresas da área de tecnologia na discussão – elas não integram o conselho -, o secretário-geral do TSE respondeu: “Vamos procurá-los. Sabemos que eles estão interessados em contribuir.” Um novo encontro do conselho foi marcado para o dia 29 de janeiro, às 16h.
Manual
Durante a reunião, os conselheiros voltaram a discutir a criação de um manual para orientar juízes eleitorais na tomada de decisões sobre remoção de conteúdo, além da elaboração de cartilhas educativas para conscientizar os eleitores sobre a disseminação de notícias falsas nas redes sociais.
Entre as atribuições do conselho estão o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da internet nas eleições, “em especial o risco de fake news e o uso de robôs na disseminação das informações” e a proposição de “ações e metas voltadas ao aperfeiçoamento das normas” no âmbito da Corte Eleitoral”. “Nem todos os robôs usados na internet são ruins. O próprio TSE tem robô (que atua com informações dos eleitores) para saber se a pessoa está em dia ou não (com os dados)”, ressaltou o secretário-geral do TSE.