O Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições se reúne na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta segunda-feira, 15, para tratar do combate à proliferação de notícias falsas (fake news), um dos principais temas de preocupação da próxima campanha.
O grupo foi criado pelo atual presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, e reúne dez representantes, entre eles o general Jayme Octávio de Alexandre Queiroz, do Centro de Defesa Cibernética do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, e o diretor-adjunto da Abin, Frank Márcio de Oliveira.
A primeira reunião ocorreu no mês passado, quando ficou acertado que os conselheiros discutiriam no encontro seguinte um mapeamento das normas internacionais sobre o tema.
O objetivo é colher subsídios a partir da análise aprofundada de como outros países – principalmente Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e França – enfrentam a questão para propor medidas no âmbito da Justiça Eleitoral.
Além do mapeamento internacional, os conselheiros discutirão nesta tarde a elaboração de cartilhas de conscientização sobre o assunto e a criação de um ambiente virtual para recebimento de denúncias e sugestões.
Entre as atribuições do conselho estão o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da internet nas eleições, “em especial o risco de fake news e o uso de robôs na disseminação das informações” e a proposição de “ações e metas voltadas ao aperfeiçoamento das normas” no âmbito da Corte Eleitoral”.
