O Conselho Federal de Psicologia espera que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) derrube o projeto apelidado de “cura gay”, aprovado nesta terça-feira, 18, pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP). A proposta aprovada suspende trecho da resolução do Conselho de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura de homossexualidade, além de vedar manifestação que reforce preconceitos sociais em relação aos homossexuais. O projeto passará ainda por duas comissões antes de chegar ao plenário da Casa.
“Nossa expectativa é de que na CCJ isso caia, porque entendemos ser inconstitucional a Câmara legislar sobre o exercício de uma profissão”, disse Cynthia Ciarello, conselheira do Conselho Federal de Psicologia. “Os conselhos são uma autarquia pública e a resolução visa proteger a sociedade dos serviços dos profissionais, evitando preconceito e discriminação”, complementou.
Ela destacou que a resolução não impede o atendimento de homossexuais por psicólogos, mas apenas que o caso seja tratado como uma doença. “Não há nenhum impedimento de atender pessoas. O profissional está impedido em compreender o caso como de patologia”, disse Cynthia. A conselheira observou ainda que a Organização Mundial de Saúde (OMS) já tem decisões que não permitem relacionar homossexualidade a patologia.