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| José Janene: alvo do último processo do Conselho. |
O relatório do processo administrativo contra o deputado federal José Janene (PP-PR), deve ser lido, discutido e votado hoje no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. De autoria do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), a votação do relatório pode levar à cassação de Janene, que é o último parlamentar a ter processo sendo analisado no Conselho, por suposto envolvimento no esquema do mensalão.
A expectativa do relator do processo é de que ainda este mês o processo seja votado no plenário da Câmara, antes do recesso em julho. Mas, em ritmo de Copa do Mundo e de convenções partidárias nos estados, o quórum na Câmara deve ser mais baixo que o normal. De acordo com analistas políticos, com poucos deputados presentes, devem aumentar as chances de absolvição, uma vez que é necessário um mínimo de 257 deputados favoráveis para que alguém seja cassado, de um total de 513 parlamentares.
O Conselho de Ética decidiu na quarta-feira passada julgar Janene à revelia, e marcou para hoje a votação do parecer do deputado Carneiro. A decisão do Conselho ocorreu depois que o deputado não compareceu à sessão em que iria prestar depoimento. O parlamentar queria que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e os médicos se responsabilizassem pelo seu estado de saúde, se ela piorasse durante a sessão.
| Foto: Agência Brasil |
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| Jairo Carneiro: relator do processo contra Janene. |
Porém, a direção do Departamento Médico da Câmara informou que não havia condições de assumir tal responsabilidade. Para que Janene pudesse prestar suas declarações sem riscos de ter problemas de saúde, o deputado passou por uma avaliação médica e durante a sessão teria três médicos da Câmara o acompanhando.
Janene tentou interromper o processo administrativo, por meio de uma ação que tramitava no Supremo Tribunal Federal, mas que foi rejeitado na quinta-feira passada. A assessoria de Janene informou, na ocasião, que como o pedido de liminar já havia sido negado, a decisão final contrária ao mandado de segurança já era esperada. Para solicitar a interrupção do processo, Janene alegou problemas de saúde que o impossibilitavam de ter plena defesa.
Não foi somente Janene que não compareceu para depor. As duas testemunhas de defesa indicadas pelo deputado não se apresentaram à reunião do Conselho, na última quinta-feira, data marcada para que prestassem declarações. Para justificar a ausência, o deputado Agnaldo Muniz (PP-RO) alegou compromissos já agendados em seu Estado. E o deputado José Linhares (PP-CE) explicou que só irá depor depois que Janene fosse ouvido.
Janene sofre de uma grave doença no coração e entrou de licença médica em setembro do ano passado, deixando, assim, de comparecer ao Conselho de Ética por várias vezes. O parlamentar requisitou sua aposentadoria da Câmara por invalidez, mas a Comissão de Constituição e Justiça recomendou ao presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que aguardasse a conclusão do processo para somente depois tomar uma decisão sobre o assunto.
Ex-líder do PP na Câmara, o parlamentar paranaense é acusado de ser um dos beneficiários de R$ 4,1 milhões repassados à direção do PP pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Os saques das contas de Valério teriam ocorrido por meio do principal assessor do deputado, João Cláudio Genu.