O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados corre contra o tempo para aprovar ainda neste semestre o relatório sobre o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Vargas (sem partido-PR).
Mesmo com as possíveis manobras regimentais que a defesa do ex-petista poderá utilizar para postergar o andamento da ação, a ordem do presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), é concluir o trâmite e levar o caso ao plenário da Câmara até 18 de julho, quando começa o recesso parlamentar.
A expectativa é que o processo contra Vargas seja votado pelos seus pares antes do caso do deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) que, assim com o ex-petista, também responde a processo no Conselho de Ética por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef.
Vargas, que havia pedido licença, deverá reassumir seu mandato nesta terça-feira, 20. Ele terá até o dia 28 deste mês para entregar a defesa escrita e indicar suas testemunhas.
O prazo final da apresentação da defesa venceria no dia 27, mas o deputado pediu dois dias a mais de prazo e, ao final, Izar concedeu apenas um dia extra. Ao fazer concessões ao parlamentar, o presidente do Conselho tenta impedir que Vargas argumente que sua defesa foi cerceada e consiga anular o processo em uma ação judicial.
“Temos dado todos os prazos pedidos por ele, mas a gente não pode permitir que termine o prazo (do trâmite processual) antes do recesso”, afirmou à reportagem.
Como o deputado ainda não nomeou oficialmente seus defensores para a representação do Conselho de Ética, Izar acredita que o ex-petista pode estar manobrando para ganhar mais dez dias de prazo.
Isso porque se não houver um advogado nomeado quando a defesa for apresentada, o presidente do Conselho é obrigado a dar mais tempo para que seja oficializado um advogado ou indicar um parlamentar que fará a indicação do defensor. Extraoficialmente, os advogados Michel Saliba e José Roberto Batochio já estão orientado o parlamentar.
Independentemente das manobras, os membros do Conselho de Ética querem evitar a paralisação do processo iniciado em 9 de abril e vão trabalhar para que o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) seja aprovado no Conselho de Ética até meados junho, antes do prazo regimental de 90 dias para apreciação do caso.
Segundo Izar, o Conselho terá acesso ao inquérito da Operação Lava Jato da Polícia Federal assim que a defesa de Vargas for apresentada. O relatório de Delgado deverá se basear nas provas levantadas pela PF, o que permitirá agilizar o trâmite do caso.
