Se depender do Conselho de Ética do Senado, qualquer eventual investigação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), vai “patinar”. O conselho, na prática, não existe há quase quatro meses. Mesmo assim, o PSOL anunciou que pretende entrar, na próxima semana, com uma representação contra o presidente por quebra de decoro parlamentar.
O problema é que desde o dia 6 de março, quando venceu o mandato de dois anos dos conselheiros antigos, é aguardada a indicação pelos partidos políticos dos novos 15 titulares e 15 suplentes. Nem o PMDB nem o PSDB formalizaram as indicações de seus senadores para integrar o conselho.
Pelo regimento interno do Senado, o Conselho de Ética deveria ter seus integrantes indicados e empossados entre fevereiro e março deste ano.
O DEM, o bloco de partidos PT, PSB, PR, PRB e PC do B, o PTB e o PDT já formalizaram a indicação de quem vai integrar o conselho. Mas alguns senadores não entregaram a documentação necessária, como a declaração de bens.
Para que o conselho comece a funcionar, falta a indicação de seis senadores titulares – quatro do PMDB e dois do PSDB – e nove suplentes.