O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve encerrar na próxima semana a fase de instrução do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Vargas (sem partido-PR) sem a perspectiva de ouvi-lo no colegiado.
Os advogados do ex-petista avisaram que ele só comparecerá quando as três testemunhas arroladas prestarem depoimento. Já o relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), informou que não estenderá o prazo de 29 de julho para esperar as oitivas de defesa.
“Uma vez ouvindo todas as testemunhas necessárias, ele certamente comparecerá ao Conselho de Ética. Agora, se a instrução ficar incompleta, não tem sentido ele comparecer aqui porque estaria corroborando uma nulidade que a defesa efetivamente não aceita”, disse o advogado Michel Saliba.
A defesa questiona a celeridade do processo e afirma que Vargas não falará ao colegiado em “data açodada”. Para a defesa, é preciso ouvir as testemunhas que conhecem sua atividade parlamentar e provar que ele procurou um jatinho emprestado para viajar com a família antes de conseguir a aeronave com o doleiro Alberto Youssef.
Nesta manhã, o advogado incluiu o depoimento de um funcionário do Ministério da Saúde para explicar a auditoria realizada no convênio firmado entre o governo federal e a laboratório Labogen. Vargas é acusado de intermediar o contato do laboratório com o ministério.
Na queda de braço com a defesa, o relator disse que não tem como ouvir todas as testemunhas, já que parte delas recusou o convite para prestar esclarecimentos ao Conselho.
Uma delas, o coordenador operacional da Arquidiocese de Aparecida, Denir Campos, comunicou que não viria para a oitiva por desconhecer o processo e o parlamentar.
A defesa insistia para que o coordenador fosse ouvido porque a Arquidiocese seria sócia do doleiro em um hotel na cidade de Aparecida, no interior de São Paulo. “A Igreja também imaginava que se relacionava com um empresário”, argumentou o advogado.
A partir do dia 29, quando se encerrar o período de instrução, o relator terá 10 dias úteis para apresentar seu parecer sobre o caso. Delgado disse que espera colocar o relatório em votação na primeira semana de agosto, quando haverá o “esforço concentrado” na Câmara. Na ocasião, será dada a oportunidade para Vargas falar ao colegiado.
Nesta manhã, os parlamentares ouviram o depoimento do capitão de fragata Paulo Ricardo de Souza e Souza, chefe do departamento de desenvolvimento do laboratório farmacêutico da Marinha.
O capitão disse aos deputados que as parcerias entre a Marinha e laboratórios privados fazem parte da política do governo para produção de medicamentos a custos menores. Souza disse que o trâmite da parceria ocorreu dentro da normalidade e que o convênio acabou sendo interrompido após o escândalo envolvendo a Labogen.
