O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira, 27, os processos por quebra de decoro parlamentar contra os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Érika Kokay (PT-DF). Todas as representações foram protocoladas pelo PR, com o apoio do deputado da bancada da bala Laerte Bessa (PR-DF), e sugerem a perda dos mandatos.
Apesar de não haver o quórum mínimo de 11 presentes na sessão, foi possível fazer o sorteio dos deputados aptos a relatar os casos. O sorteio marca o início da tramitação dos processos disciplinares no colegiado, que podem durar até 90 dias úteis.
Wyllys é acusado pelo PR de apologia às drogas e “perversão sexual” por ter declarado em entrevista que se o mundo acabasse, aproveitaria para consumir todas as drogas ilícitas e para fazer sexo com todos que desejasse. Para esse caso foram sorteados Sandro Alex (PSD-PR), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Já Ivan Valente é acusado de calúnia, injúria e difamação por ter feito um discurso no plenário onde insinuou que parlamentares receberam dinheiro público para salvar o mandato do presidente Michel Temer duas vezes. O presidente do colegiado, Elmar Nascimento (DEM-BA), poderá escolher como relator Pompeo de Mattos, Leo de Brito (PT-AC) ou Adilton Sachetti (PRB-MT).
Contra a deputada petista, pesa a acusação de injúria e difamação por ter feito um discurso no plenário contra Temer onde o chamou de “criminoso confesso” e “bandido”. Nascimento vai conversar com os deputados sorteados Cabuçu Borges (MDB-AP), Carlos Bezerra (MDB-MT) e Sachetti para decidir qual dos três vai relatar o caso.
O colegiado não costuma punir os parlamentares por discursos ou declarações públicas, já que parlamentares têm constitucionalmente “imunidade” de fala e expressão de opinião. Nos casos mais recentes, os processos disciplinares foram arquivados.
Marielle
Na semana passada, o PSOL protocolou uma representação contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) onde pede a cassação do mandato parlamentar por abuso de prerrogativas asseguradas aos membros do Congresso Nacional. Passada uma semana do protocolo, a representação ainda não foi encaminhada pela Mesa Diretora ao conselho.
O partido acusa o parlamentar de quebra de decoro por ter divulgado informações falsas sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), executada na capital fluminense. Na sexta-feira, 16, Fraga publicou no Twitter um comentário onde apontou a suposta relação entre Marielle e uma organização criminosa.
“Conheçam o novo mito da esquerda, Marielle Franco. Engravidou aos 16 anos, ex-esposa de Marcinho VP, usuária de maconha, defensora da facção rival e eleita pelo Comando Vermelho, exonerou recentemente seis funcionários, mas quem a matou foi a PM”, escreveu. A postagem foi removida de seu perfil no domingo, 18, após protestos dos internautas.