O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta manhã desta quinta-feira, 15, um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA), citado nas investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal por suposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso desde março. A representação solicitando a investigação foi enviada pela Mesa Diretora na noite desta quarta, 14.
O deputado responderá ainda a outro processo com base em uma representação do PSOL. Neste caso, porém, será necessário um parecer preliminar sobre a admissibilidade. O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), pedirá ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que os dois processos tramitem conjuntamente. Ele deve definir até sexta-feira, 16, o relator dos processos entre os três nomes sorteados: César Colnago (PSDB-ES), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Marcos Rogério (PDT-RO).
A representação encaminhada pela Mesa tem origem em pedido do PPS. O partido pediu que a Corregedoria analisasse o caso após as notícias de que as investigações da PF mostrariam o deputado pedindo ao doleiro que fizesse pagamentos. A suspeita é de que o doleiro teria enviado recursos ao apartamento funcional de Argôlo e feito pagamentos de despesas do deputado. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo mostrou ainda que o parlamentar contratou com verba indenizatória a mesma empresa para a qual pediu que o doleiro depositasse dinheiro. A empresa tem três ex-assessores como sócios.
O corregedor, Átila Lins (PSD-AM), argumentou em seu parecer que mesmo o deputado não tendo sido indiciado pela PF, sua conduta não seria compatível com o exercício do mandato e defende a cassação do colega. “A despeito de o investigado não ter sido indiciado em inquérito policial, os fatos relatados amoldam-se, em tese, perfeitamente como incompatíveis com o decoro parlamentar”, diz. “Os fatos denunciados, em tese, consubstanciam condutas delituosas, que ofendem os princípios da moralidade, e que desmerecem o mandato parlamentar. Ofendem a imagem do Poder Legislativo”, ressalta.
Argôlo não apresentou sua defesa à Corregedoria. Ele solicitou mais prazo para fazer sua manifestação, mas o pedido foi indeferido por Lins.
O Conselho de Ética vai agora notificar o parlamentar para que apresente sua defesa nesta instância. O prazo para a conclusão do processo é de 90 dias.
