Deputados e senadores realizam, na noite desta quarta-feira, 8, sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais que trancam a pauta. Além disso, há 14 projetos de lei e um projeto de resolução que precisam ser analisados. Inicialmente, a sessão do Congresso estava prevista para ocorrer na semana passada, porém o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), impediu o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de conduzir os trabalhos na última quarta-feira.
“Eu vou pedir ao presidente Eunício. A hora que tiver aqui 40 senadores, aí eu passo a Casa pra ele”, respondeu Ramalho, no microfone, após o pedido de Oliveira para iniciar a sessão do Congresso. Nesta quarta, Ramalho disse que “já fez as pazes” com Oliveira. “Eu até trouxe um queijo para ele”, contou, aos risos. Em seguida, ele entregou o presente para o presidente do Congresso no plenário.
Hoje, mais uma vez, os senadores não contribuíram para o quórum da primeira votação. Oliveira, então, inverteu a ordem da pauta para iniciar os trabalhos pelos deputados, que estão em fase de discussão. Alguns dos vetos que constam na pauta são relativos à reforma política.
O presidente Michel Temer rejeitou, por exemplo, o limite de 10% do rendimento do contribuinte em doações eleitorais. Outro trecho vetado foi a regra que obrigaria provedores de aplicativos e redes sociais a retirar da internet, em 24 horas e mesmo sem ordem judicial, qualquer publicação denunciada como falsa ou por incitação ao ódio contra partido ou coligação.
