Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), promulgaram nesta sexta-feira (01) o projeto que acaba com o benefício anual de salários extras para os parlamentares.
Com esse ato, a medida entra em vigor cortando o pagamento que seria feito no final deste ano. O fim dos chamados 14º e 15º salários foi aprovado na quarta-feira (27/02) pela Câmara dos Deputados.
A partir de agora, os parlamentares terão direito ao benefício apenas no início e no fim de seus mandatos, a cada quatro anos na Câmara e a cada oito anos no Senado.
Nos anos em que não for realizado o pagamento, a economia será de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado. “Mais do que a economia essa decisão caracteriza o fim de um privilégio”, disse Renan Calheiros, após a promulgação.
Os presidentes das duas Casas afirmaram que estudam medidas para reduzir outras despesas do Congresso. Calheiros falou em “fusão de órgãos e remoção de privilégios”, enquanto Alves disse ter pedido um levantamento sobre o pagamento de horas extras a servidores e o número de terceirizados na Câmara para ver possibilidades de redução de despesas.
