O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que preside a sessão conjunta do Congresso, tentou construir na tarde desta quarta-feira, 28, um acordo em plenário para que os vetos mais polêmicos fossem votados apenas na semana que vem.
A manobra viabilizaria a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias ainda nesta quarta-feira. O acordo, no entanto, não foi para a frente. Assim, o senador decidiu prosseguir com a sessão do Congresso e cancelou a sessão deliberativa do Senado, que ocorreria na sequência. A Câmara também ficará impedida de realizar votações hoje.
Na sessão do Congresso, os parlamentares analisam 14 vetos presidenciais. De acordo com o regimento, eles precisam ser votados para liberar a pauta e permitir que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 seja votado.
“Estamos no limite do prazo para o envio da lei orçamentária e ainda não votamos a LDO. Gostaria de pedir aos parlamentares a possibilidade de votarmos a LDO”, apelou Alcolumbre. Ele, porém, não obteve apoio de seus pares.
Neste momento, os parlamentares votam os vetos em bloco. Assim que a votação for encerrada, Alcolumbre anunciará quais deles serão destacados, ou seja, quais serão votados individualmente.
De acordo com líderes partidários, 12 vetos devem ser analisados separadamente. O mais polêmico é o que foi imposto à gratuidade da franquia de bagagem em voos. Ele foi inserido na medida provisória editada ainda no governo do ex-presidente Michel Temer que abriu o setor aéreo para o capital estrangeiro. Há articulações de alguns partidos para derrubar este veto.