O orçamento do Legislativo será de R$ 7,7 bilhões em 2009. Essa é a proposta
aprovada na semana passada pela Comissão de Orçamento, ao votar o relatório
setorial que trata, entre outros setores, das despesas da Câmara, do Senado
e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Apesar de representar um aumento de 2% na comparação com 2008, o valor
significa um acréscimo orçamentário de 71% em relação a dez anos atrás. Em
1999, o orçamento do Legislativo era de R$ 2,46 bilhões, ou R$ 4,49 bilhões,
em valores atualizados pelo IPCA, do IBGE. As despesas com pessoal subiram
de R$ 1,95 bilhão (R$ 3,57 bilhão atualizados) para R$ 5,97 bilhões, segundo
o relatório aprovado.
Não é mesmo de se desprezar o orçamento dos três órgãos, onde trabalham 594
deputados e senadores, nove ministros do TCU e 23.681 servidores. A previsão
de despesas é maior do que a de cinco das oito maiores cidades brasileiras:
Salvador (BA), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Manaus
(AM). Só São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília têm orçamentos maiores que o
Legislativo federal.
No ano passado, o orçamento da Câmara, do TCU e do Senado foi fixado em R$
7,547 bilhões. Agora, com o aumento, vai passar para R$ 7,688 bilhões. A
maior parte do dinheiro (78%) vai para pagar funcionários. Para
investimentos, sobram apenas 6%, ou R$ 428 milhões.
O salto nos gastos é alvo de crítica de parlamentares. O senador Pedro Simon
(PMDB-RS) avaliou que o aumento de R$ 4,49 bilhões para R$ 7,7 bilhões é
alto demais. “Eu acho um absurdo. Eu não vejo explicação. Prometo tomar
providências”, disse ele ao Congresso em Foco ao tomar conhecimento dos
números.