| Foto: Agência Senado |
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| Senado Federal terá um calendário adaptado às eleições. |
A três meses da eleição, a Câmara e o Senado decidiram fixar um calendário de sessões e permitir um recesso branco no segundo semestre para que os parlamentares se dediquem as suas campanhas eleitorais. Até outubro, serão três períodos de votação, uma semana de trabalho por mês nas treze semanas que faltam para as eleições. Nos próximos 88 dias, serão nove, com sessões marcadas para votar medidas provisórias que trancam a pauta e podem perder a validade e projetos de lei que estão parados no Congresso há meses.
"Vamos compatibilizar o funcionamento das duas Casas com as eleições", justificou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Hoje, não haverá sessão de votação no Senado nem na Câmara sob argumento de que os parlamentares precisam fazer o registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral. O esforço concentrado dos parlamentares prevê sessões com votação nos dias 10, 11 e 12 deste mês. Na semana seguinte, os parlamentares entram em recesso constitucional até o dia 31 de julho. Em agosto, as sessões serão nos dias 1, 2 e 3 e, em setembro, as votações estão marcadas para os dias 4, 5 e 6. Nos outros dias, os parlamentares não precisam estar em Brasília.
Com salário mensal de R$ 12.282,40, cada dia trabalhado durante o recesso branco vai valer R$ 4.282,40 para cada parlamentar. O calendário de sessões foi definido em reunião dos presidentes do Senado e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), com os líderes partidários da duas Casas.
"Temos de fazer com que o acordo produzido signifique resultado", afirmou Rebelo, que enfrenta obstrução no plenário da Casa há três semanas. Com medo de perder na votação da medida provisória que trata do reajuste das aposentadorias, os governistas estão evitando as votações na Câmara.
Ontem, mais uma vez, a Câmara não votou. O líder interino do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), disse que aguardaria a decisão do Senado sobre o reajuste dos benefícios dos aposentados incluído pelos deputados na medida provisória que aumentou o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350. O Senado manteve a emenda dos deputados que reajusta as aposentadorias em 16,6%.