Congresso aprova proposta de Orçamento para 2009

O plenário do Congresso (Câmara e Senado reunidos) aprovou nesta quinta-feira (18) a proposta de Orçamento Geral da União para 2009. Emendas incluídas de última hora na proposta, e aprovadas, permitem que o governo recomponha, durante a execução orçamentária, os cortes nas despesas de custeio efetuadas pelo Congresso. No total, os parlamentares cortaram mais de R$ 10 bilhões no custeio e, segundo técnicos do governo, R$ 4 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O texto aprovado, entretanto, só permite que o governo recomponha por decreto os valores de custeio. Não permite que o governo recomponha os valores cortados do PAC, como queria o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.