O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Costa, afirmou que a barbárie ocorrida no último domingo, 30, em Viana, no Maranhão, a qual resultou em 13 feridos, alguns deles em estado grave, está entre os casos que não teriam como ser evitados.
Sob a justificativa de que a Funai enfrenta uma das piores crises financeiras de sua história, tendo sofrido corte de 44% de seu orçamento neste ano, Costa disse que a fundação enfrenta limitações de recursos pessoais para fazer seu trabalho e que, por vezes, os conflitos são “premeditados”, o que impossibilitaria, segundo ele, uma ação antecipada da Funai.
“Conflitos a gente não tem como evitar. São conflitos, às vezes, premeditados e que, às vezes, ocorrem. A instituição tem procurado levar a paz no campo, buscando o diálogo, esse é o pensamento do presidente da Funai e temos levado isso até as populações indígenas”, disse Costa. “O momento exige muito mais conversa, muito mais negociação. Agora, episódios dessa natureza não podem ser considerados como episódios que possam ser dizimados em todas as áreas. Isso não ocorre.”
Segundo o chefe da Funai, a polícia e demais instituições que atuam no Maranhão também não foram capazes de prever que algo grave estava para acontecer. “Estamos controlando as questões mais conflituosas. Isso foi um episódio que fugiu do nosso controle, como também fugiu do controle policial e também das próprias instituições.”
Ontem, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) divulgou documentos para mostrar que, em agosto do ano passado, recorreu formalmente Funai para que o processo inconcluso de identificação e demarcação da terra indígena do Território Gamela, no município de Viana, fosse realizado pelo órgão indigenista, “para evitar o agravamento do conflito em questão”.
Em 24 de outubro de 2016, a Funai respondeu que, “desde 2012, essa Fundação não dispõe de mecanismo de contratação de profissionais externos para compor e coordenar GTs (grupos de trabalho), contando apenas com profissionais que se dispõem a trabalhar na condição de colaboradores eventuais, e que em geral não têm condições de se dedicar exclusivamente aos estudos”.
Na carta, a Funai fez questão de destacar que “não há previsão para constituição de grupo técnico multidisciplinar no âmbito do Plano Plurianual 2016-2019 para realizar estudos na área reivindicada pelo povo Gamela, até o momento”.
Antônio Costa voltou a culpar as dificuldades orçamentárias do órgão federal. “Devido à quantidade de processos que hoje a Funai tem e à mão-de-obra escassa que a Funai vem passando nesses oito, dez anos, isso impossibilita a instituição de poder acompanhar todas essas demarcações e solicitações”, comentou. “A Funai está fazendo seu papel, embora de forma muito difícil pelo momento que nós estamos passando e que o país passa.”
O presidente da fundação disse que ainda não conversou com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, sobre o assunto, mas que uma equipe da Funai de Brasília e servidores da instituição no Maranhão já foi mobilizada para acompanhar o caso. “Que se faça justiça, e que se apure de forma verdadeira a causa desse conflito para que não se repita. São pessoas que estão sendo agredidas de uma forma bárbara”, disse Costa.
Perguntado se iria pessoalmente ao Maranhão, Costa afirmou que não está prevista a viagem. “No momento não (vou), até porque estamos fazendo adaptação aqui na sede, da forte crise que a instituição está passando, devido a esses cortes orçamentários.”
O crime aconteceu no último domingo, na cidade de Viana, a 214 quilômetros de São Luís. De acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), dezenas de índios da etnia Gamela estavam em uma área reivindicada no povoado de Bahias quando foram surpreendidos por homens armados. O grupo de pistoleiros seria ligado a fazendeiros.