O primeiro ano do governo Dilma Rousseff registrou aumento de 15% no número de conflitos agrários no País, que passou de 1.186 em 2010 para 1.363 em 2011. Ao contrário de anos anteriores, quando a maior parte dos confrontos derivava de ações radicais de trabalhadores, só 280 desses conflitos foram causados por invasões de sem-terra.
Um total de 638 litígios – mais de 60% da estatística global – foi provocado pela iniciativa privada, em ações de despejo, expulsões, destruição de bens e ameaças de pistoleiros.
Os dados fazem parte do anuário da violência no campo, divulgado nesta segunda-feira pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), vinculada à igreja católica. Para o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, esse quadro deriva do “modelo equivocado de desenvolvimento” do governo federal, que prioriza o agronegócio e obras que exercem pressão sobre as terras ocupadas por indígenas, quilombolas, pescadores e populações tradicionais.
Ele defendeu o veto ao texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara e a retomada da proposta anterior, aprovada no Senado, além da aprovação da Lei que agrava punições ao trabalho escravo e mudanças no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para reduzir a pressão sobre as terras ocupadas por comunidades tradicionais.
“Os grandes empreendimentos, todo esse modo de centrar o lucro na exportação de produtos do campo, vai criando cada vez mais conflitos sobre aqueles que já moram na terra e vivem dela”, enfatizou.
O dado positivo do anuário é que o número de mortes em decorrência desses conflitos caiu de 34 em 2010 para 29 em 2011. Entre as vítimas, 11 já haviam recebido ameaça de morte, como foi o caso do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, emboscados e assassinados a tiros em maio de 2011 e do cacique guarani kaiowá Nísio Gomes, executado dentro da aldeia, na presença do filho, em novembro passado, no Mato Grosso do Sul. O corpo do líder indígena foi levado por jagunços e até agora não foi localizado.
Conforme a estatística, o número de ameaçados subiu de 125 para 347 no período – aumento de 177,6%. O total de agredidos também aumentou muito (138,9%), passando de 90 para 215. Em 2011, foram registradas 38 tentativas de assassinato, enquanto 215 trabalhadores foram agredidos e outros 89 acabaram presos.
O lançamento do anuário, realizado na CNBB, contou com a participação do índio Valmir Kaiowá, que presenciou a morte do pai, Nísio, dentro da área reclamada pela comunidade e da agricultora Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria, assassinada junto com o marido numa emboscada no Pará.
Estiveram também presentes o conselheiro permanente da CPT, dom Tomás Balduino e o presidente da Comissão para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, dom Guilherme Werlang.