Depois de pedidos de vista e adiamentos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalmente se posicionou sobre o futuro político de Londrina. Nas duas últimas sessões do ano, a corte julgou os recursos de Antonio Belinati (PP) contra a cassação de seu registro de candidatura e a consulta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí sobre a nulidade dos votos de candidato com registro cassado, nas sessões de quinta-feira (que terminou na madrugada de ontem) e da tarde de ontem, a última do ano.
Com a rejeição dos embargos de declaração apresentados por Belinati e as orientações contidas na resposta à consulta, Londrina começará 2009 sem prefeito, administrada, interinamente, pelo presidente da Câmara Municipal e um novo segundo turno entre Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT) deverá ser convocado no início do ano.
Cassado pelo TRE do Paraná na véspera do primeiro turno das eleições por desaprovação de contas de um convênio firmado no seu último mandato como prefeito, em 2000, Belinati recorreu da decisão com base em liminar obtida no Tribunal de Contas do Estado revisando a desaprovação das contas.
Mas a liminar, segundo o TSE, não desfez sua inelegibilidade, uma vez que é considerada uma decisão administrativa e, no entendimento da corte, apenas uma decisão judicial podia torná-lo elegível. Na madrugada de ontem, os embargos movidos pela defesa de Belinati também foram rejeitados, sendo mantida a cassação de seu registro de candidatura.
Sem registro, todos os votos obtidos por Belinati nas eleições municipais são considerados nulos. Assim, e com base na resposta do TSE à consulta do Piauí, Luiz Carlos Hauly e Barbosa Neto tornam-se primeiro e segundo colocados, respectivamente, do primeiro turno das eleições, devendo disputar um novo segundo turno.
Ao responder a consulta, os ministros do TSE entenderam que a anulação dos votos devido ao indeferimento de registro de candidatura se dá para o primeiro e o segundo turno.
Após a retirada dos votos do candidato com o registro indeferido do montande de votos válidos, deve ser feito um recálculo do primeiro turno para saber se há ou não a necessidade de realização de um novo segundo turno.
Só não será realizado novo segundo turno se um dos candidatos restantes tiver obtido mais de 50% dos votos válidos. Caso isso ocorra será dada posse a este candidato. Em Londrina, desconsiderados os votos de Belinati, Hauly passa a somar 37,11% dos votos válidos e Barbosa, 36,02%.
Notificada das decisões do TSE, o que deve ocorrer na próxima semana, a Justiça Eleitoral de Londrina e o TRE do Paraná terão de marcar a nova eleição em até 40 dias.
Através da assessoria de imprensa, o TRE informou que, assim que notificado, iniciará a elaboração do calendário eleitoral, definindo a data das eleições, da propaganda eleitoral e a convocação de mesários. O TRE estima gastar entre R$ 500 mil e R$ 600 mil na realização de um novo segundo turno em Londrina.
Enquanto o novo prefeito não for definido, o presidente da Câmara Municipal da legislatura que toma posse em 1.º de janeiro administrará, interinamente, a segunda maior cidade do Paraná.
Barros confiante numa reviravolta pró-Belinati
O presidente estadual do PP, Ricardo Barros, porta-voz de Belinati desde que o TSE cassou o registro do londrinense classificou como positivo o julgamento dos embargos pelo TSE. Ele lembrou que o objetivo principal do recurso não era garantir a revisão da decisão, mas viabilizar um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“O julgamento foi favorável, tivemos o voto de vista do ministro Eros Grau em favor a Belinati, o que nos deixa confiantes no recurso ao STF. Dois ministros do Supremo estão divergindo no caso isso dá forças a nosso recurso”, disse, sinalizando que o próximo passo da defesa de Belinati será mesmo acionar o STF, em até 15 dias após a publicação da ,decisão. “Poderíamos entrar com novos embargos no TSE, mas como o resultado foi positivo, creio que não será necessário.” Barros informou que além do recurso ao STF, a defesa de Belinati prepara pedido à Justiça Eleitoral de Londrina para que o pepista seja diplomado.
“E se decidirem por novo segundo turno, vamos contestar, pois nosso partido não aceita ficar de fora”, declarou. Enquanto Belinati ainda mantém esperanças de reverter a decisão do TSE e conseguir assumir seu quarto mandato na prefeitura de Londrina, os personagens do provável novo segundo turno, com cautela, já se preparam para voltar à disputa.
“O jogo ainda não terminou. O vencedor e quem, por justiça, tem de assumir é o Belinati. Mas se marcarem uma nova eleição, vou atender à convocação”, comentou Barbosa Neto.
O deputado pedetista criticou a demora do TSE em decidir o caso. “Londrina perdeu muito politicamente e administrativamente com essa demora. Não houve transição, o novo prefeito não sugeriu emendas ao Orçamento, que isso sirva de lição”, comentou. Barbosa disse que, em caso de nova eleição, espera o apoio de Belinati.
“É constrangedor falar nisso agora, pois ele ainda luta para ser o prefeito, mas se convocarem novas eleições vou buscar o apoio dele, pois será fundamental”, concluiu.
Luiz Carlos Hauly está representando o Congresso Nacional em um evento nos Estados Unidos, mas seu advogado, Amauri Escudeiro, informou que o deputado já está ciente das decisões do TSE.
Escudeiro explicou que Hauly ainda aguarda manifestação da Justiça Eleitoral quanto ao esgotamento das possibilidades de recurso de Belinati. Enquanto isso, a assessoria jurídica do tucano já protocolou pedido para que Hauly seja diplomado e também já inicia preparativos para o “terceiro turno”.
“Tivemos o julgamento dos embargos e a resposta à consulta, mas até agora nenhuma decisão da Justiça Eleitoral sobre a condução do processo, apesar das especulações. O fato é que deixamos de ser espectadores para ser parte do processo”, disse Escudeiro.
