Um grupo de 35 deputados federais divulgou no início da tarde desta quinta-feira (27), uma nota “em defesa da representação popular” que pede o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por causa de denúncias de envolvimento do parlamentar em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.
O documento, que foi formulado no gabinete da liderança do PSOL BA, com a presença de pelo menos dez deputados, diz que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Cunha “é gravíssima” e “torna insustentável sua permanência na Presidência da Casa”.
“A diferença de condição de investigado em um inquérito para a de um denunciado é notória. Neste caso, Cunha é formalmente acusado de ter praticado crimes. Com a denúncia do MP, a situação torna-se insustentável para o deputado, que já demonstrou utilizar o poder derivado do cargo em sua própria defesa”, diz o documento, assinado por membros do PT, PPS, PR, PSB, Pros, PSC, PTB, além do PSOL. O peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE) é o único correligionário de Cunha que pede seu afastamento.
Cunha foi acusado pelo lobista Julio Camargo de pedir propina de US$ 5 milhões no esquema de corrupção da Petrobras. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou acusação formal contra Cunha ao Supremo Tribunal Federal, que ainda precisa decidir se aceita a denúncia.
Os parlamentares que pedem o afastamento de Cunha dizem ainda que, para exercer a presidência da Casa, é preciso “equilíbrio, postura ética e credibilidade”. “A responsabilidade de dirigente maior de uma das Casas do Poder Legislativo é incompatível com a condição de denunciado. Em defesa do Parlamento, clamamos pelo afastamento imediato de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados”, diz.
No dia da denúncia, parlamentares já haviam divulgado um manifesto anônimo contra o peemedebista por considerar “insustentável” a permanência dele na Presidência da Casa.
Segundo o regimento da Câmara, não há previsão de que uma ação de parlamentares possa culminar com o afastamento do comandante da Casa – a decisão seria de Cunha, que já disse que não renunciará.
Em evento na Força Sindical em São Paulo, no dia 21, um dia após ser denunciado, Cunha afirmou que renúncia não faz parte de seu vocabulário nem fará. “Não há a menor possibilidade de eu não terminar meu mandato à frente da Câmara. Renúncia é um ato unilateral”, afirmou na ocasião.
Assinaram o texto hoje contra Cunha os seguintes deputados: Adelmo Carneiro Leão (PT/MG); Alessandro Molon (PT/RJ); Arnaldo Jordy (PPS/PA); Chico Alencar (PSOL/RJ); Chico D’Angelo (PT/RJ); Clarissa Garotinho (PR/RJ); Edmilson Rodrigues (PSOL/PA); Eliziane Gama (PPS/MA); Erika Kokay (PT/DF); Givaldo Vieira (PT/ES); Glauber Braga (PSB/RJ); Heitor Schuch (PSB/RS); Helder Salomão (PT/ES); Henrique Fontana (PT/RS); Ivan Valente (PSOL/SP); Jarbas Vasconcellos (PMDB/PE); Jean Wyllys (PSOL/RJ); João Daniel (PT/SE); Jorge Solla (PT/BA); José Stedile (PSB/RS); Julio Delgado (PSB/MG); Leonardo Monteiro (PT/MG); Leônidas Cristino (PROS/CE); Leopoldo Meyer (PSB/PR); Luiz Couto (PT/PB); Luiza Erundina (PSB/SP); Marcon (PT/RS); Margarida Salomão (PT/MG); Moema Gramacho (PT/BA); Padre João (PT/MG); Pedro Uczai (PT/SC); Sergio Moraes (PTB/RS); Silvio Costa (PSC/PE); Valmir Assunção (PT/BA); Waldenor Pereira (PT/BA).
