A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode fazer com que alguns prefeitos do Paraná tenham dificuldades para fechar o orçamento da gestão e entregar o cargo para seu sucessor. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aproximadamente 60% dos municípios paranaenses devem ter dificuldades para zerar os déficits até o final do ano.
O FPM é a verba do governo federal, composta por arrecadação do Imposto de Renda e IPI. Segundo o diretor financeiro da CNM, Joarez Henrichs (foto), a queda do repasse da União aos municípios é a principal causa das dificuldades. “A União divide 23% do bolo da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda entre os 5.564 municípios do Brasil. Já da arrecadação do ICMS, apenas 25% é repassada aos 399 municípios do Estado. O restante fica com o governo”, detalha.
Obras
Prefeito de Piraquara e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Gabriel Samaha, o Gabão, afirma que a dificuldade dos municípios em fechar o orçamento são os restos a pagar de obras concluídas que não tiveram a verba repassada pelo governo federal. Gabão revela ainda que reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, está agendada para o próximo dia 3 para o posicionamento do governo em relação à possibilidade de compensação da arrecadação do IPI retirado dos municípios. Enquanto isso, prefeitos estão reavaliando suas despesas e tomando medidas para entregar as contas em dia e, principalmente, priorizar o pagamento de salários e 13.º dos funcionários para terminar o ano dentro do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
