A soma das condenações de acusados na Operação Lava Jato ultrapassou os mil anos. Até aqui, 74 investigados foram sentenciados a um total de 1133 anos e um mês de reclusão. A maior pena foi aplicada ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil no governo Lula). Ele pegou 23 anos e três meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
No âmbito das investigações de desvios na Petrobras já foram fechados 57 acordos, dos quais 52 de colaboração premiada (incluindo a delação do empresário Fernando de Moura, quebrada pela Justiça), cinco de leniência (com empresas) e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
“O emprego consistente e cuidadoso da colaboração premiada impulsionou a expansão da Lava Jato, cujas penas, agora, ultrapassam mais de mil anos de prisão. O reconhecimento judicial, acolhendo pedido do Ministério Público, da violação do acordo reforça a importância da boa-fé e do compromisso com a verdade por parte dos colaboradores da Justiça. Violado o acordo, o colaborador se sujeita às penas integrais dos crimes como qualquer outro réu.”
A força-tarefa da Lava Jato já ofereceu, na primeira instância, acusação contra 207 investigados – entre executivos, funcionários ou sócios de empreiteiras, intermediários, operadores ou doleiros, ex-dirigentes da Petrobras e políticos – em 42 denúncias desde o início da operação, em março de 2014.
Até a terça-feira, 17 de maio, segundo a Procuradoria da República, 111 acusados haviam sido condenados em 18 processos, somando um total de 990 anos e 7 meses de condenações. Deste total de sentenciados, 93 foram condenados (83,78%), quatro absolvidos (3,6%) a pedido do próprio Ministério Público Federal e três réus absolvidos sem interposição de recurso (2,7%). Outros nove foram absolvidos e tiveram recursos interpostos (8,1%) e mais duas absolvições com a interposição de recursos já foram transitadas em julgado (1,8%).
Com a sentença do juiz Moro, nesta quarta-feira, 18, que impôs 23 anos e 3 meses a Dirceu e outras pesadas sanções a réus ligados ao ex-ministro, as condenações passaram do marco de mil anos. Dirceu recebeu a maior pena da Lava Jato. A segunda maior agora é do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que recebeu 20 anos e 8 meses, em outra ação cuja sentença é de setembro de 2015.
Na ação em que Dirceu foi condenado também recebeu pena o irmão do ex-ministro Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (oito anos e nove meses de reclusão por lavagem e pertinência à organização criminosa). O empreiteiro Gerson Almada, da Engevix, foi condenado a quinze anos e seis meses de reclusão, por corrupção e lavagem de dinheiro. O empresário Fernando Moura, ligado ao PT e um dos delatores da Lava Jato, foi condenado a 16 anos e 2 meses de prisão. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto recebeu 9 anos de prisão por corrupção. Renato Duque pegou nesta ação 10 anos de reclusão por corrupção. O corretor de imóveis Júlio César dos Santos recebeu 8 anos de prisão por lavagem e pertinência à organização criminosa. Roberto ‘Bob’ Marques, ex-assessor de Dirceu, foi condenado a três anos de reclusão, pena que foi substituída por duas restritivas de direito: prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária.
O lobista Milton Pascowitch, delator e pivô da prisão de José Dirceu, pegou 20 anos e 10 meses de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem e pertinência à organização criminosa. Seu irmão, José Adolfo Pascowitch, foi condenado pelos mesmos crimes a 19 anos de prisão. O ex-gerente executivo da Petrobras Pedro Barusco, um dos delatores da Lava Jato, pegou 9 anos de prisão. Como fizeram acordo de colaboração premiada, Barusco e os irmãos Pascowitch cumprirão as penas acordadas com o Ministério Público Federal.
