Os líderes partidários devem se reunir na próxima terça-feira para definir as presidências das comissões permanentes da Câmara Federal que cada partido ocupará na Câmara. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia. A reunião estava marcada inicialmente para esta semana, mas foi adiada.
Marco Maia explicou que a escolha será feita de acordo com o critério de proporcionalidade partidária. Segundo ele, até partidos menores, como o PV, que conta com 14 deputados, indicarão presidente.
De acordo com o presidente, na quarta-feira, haverá reuniões para a instalação das comissões e a escolha dos presidentes e vices. “Nossa expectativa é que até quarta-feira todo esse processo esteja concluído”, disse hoje o presidente em entrevista à TV Câmara.
Marco Maia elogiou a decisão do PT de indicar o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) para comandar a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), neste ano, e o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que disputava a vaga internamente na bancada petista, em 2012: “É uma solução de diálogo e equilíbrio.” Ele lembrou que João Paulo já presidiu a Câmara e Berzoini foi ministro da Previdência Social no governo Lula.
Por ter a maior bancada da Câmara, com 88 deputados, o PT é o primeiro a escolher qual comissão permanente pretende presidir. O partido escolheu a CCJ, tradicionalmente a primeira a ser definida. “É uma das comissões mais importantes da Casa”, observa Maia.
Após a instalação das comissões permanentes, Marco Maia tentará definir com os líderes a composição da comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito.
Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. criada na semana passada para discutir a reforma política. A comissão deverá ter 40 integrantes e 180 dias para definir uma proposta. “Nossa expectativa é que antes do fim do mês ela já esteja em funcionamento”, avalia Maia.
