A deputada Tabata Amaral disse nesta quinta-feira, 31, que as comissões especiais da reforma social devem ser instauradas nas próximas duas ou três semanas. Segundo ela, a ideia é dividir a reforma em cinco eixos temáticos, em cinco comissões, com vários projetos. Entre eles deve estar uma proposta que dará livre acesso aos recursos acumulados mensalmente para o FGTS e para o seguro-desemprego após o trabalhador acumular uma poupança de 12 salários mínimos. Além disso, quer propor também que o abono salarial seja recebido mensalmente, no contracheque.
“A ideia é que a pessoa acumule uma poupança individual compulsória de 12 salários mínimos. Quando ela acumular, qualquer dinheiro que ela receba, seja para seguro-desemprego ou para o FGTS fica completamente livre. Esse dinheiro é do trabalhador. Como Estado, a gente tem que fazer um colchão, tem que proteger do desemprego, mas não tem como dizer para o trabalhador como ele vai usar o dinheiro dele”, disse, após o Sindimais 2019.
Ela pontuou que a proposta deve ainda trazer novos parâmetros para correção dos recursos do FGTS, para garantir ao menos uma taxa de mercado. Além disso, prevê que, para quem ganha entre 1 e 1,5 salários mínimos, o governo complemente os recursos até que essa poupança compulsória esteja completa. Prevê também que, caso o trabalhador perca o emprego, o governo complemente a poupança. Nesse caso, contudo, o trabalhador ficaria com um “crédito” com o Tesouro, que terá que ser ‘abatido’ no próximo emprego.
Para o abono, a ideia é facilitar o acesso, segundo a deputada. “Hoje, a pessoa retira abono no ano seguinte. O empregador tem que ir atrás de quem estava contratado e a maioria das pessoas que são mais pobres não tira. Quase 40% do abono é pago para 1/3 mais rico da população. O que a gente vai propor? Você trabalha e recebe o abono mensalmente no contracheque. Não tem nenhum ônus para empregador e governo”, disse. Ela ainda disse que a reforma deve propor que quem ganha um salário mínimo tenha abono maior e quem ganhe acima de 1,5 salário, menor. Segundo ela, os projetos estão prontos e alinhados e as lideranças escolhem agora os relatores.
Legenda
A deputada disse ainda que não sentou para conversar com nenhum partido para uma possível migração de legenda. Segundo Tabata, isso só ocorrerá após a conclusão da ação que impetra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por perseguição política e partidária. Ela frisou, no entanto, que só irá para um partido que receba suas ideias progressistas e que aceite uma renovação partidária.
“Eu não sentei para conversar com nenhum partido, mas volto a reiterar, eu sou uma pessoa progressista e vou buscar um partido onde minhas ideias, por exemplo de agenda social, vão fazer sentido”, disse, completando: “Não acho que seja um partido de direita como as pessoas estão dizendo, mas também tenho a preocupação de encontrar um partido que tope se renovar de alguma forma. Não faz o menor sentido para mim ir para um partido que não tenha prévias, que não tope falar de mandato para dirigentes, que não tope falar de prazo máximo de mandatos”.