A recém-criada Associação de Comissionados em Cargos Públicos do Estado do Paraná pretende marcar uma reunião na semana que vem com o governador Beto Richa (PSDB) para discutir o futuro dos profissionais em cargos de comissão estaduais.
A intenção da nova associação é intermediar demissões nas diferentes instituições públicas que possam vir a ocorrer na categoria, como é de praxe que aconteça a cada troca de governo, independente do órgão público.
O presidente da associação, Volma de Oliveira, se apressa em explicar que o intuito não é defender funcionários fantasmas. “A associação não veio para apoiar fantasma, mas para dar apoio a quem trabalha efetivamente. Hoje a classe é vista como um ‘zé ninguém’, desprotegida, que pode dormir comissionada e acordar no olho da rua”, defende Oliveira, que possui um cargo de comissão na Assembleia Legislativa do Paraná há 18 anos.
“A máquina pública está inchada, concordamos que precisa enxugar, mas não de uma hora para outra. Queremos uma demissão gradativa e criteriosa”, observa o presidente da associação.
Sem estabilidade, os cargos de comissão ficam à mercê do político que os nomeia, que pode dispor dos serviços pelo tempo que quiser e ordenar a exoneração a qualquer momento, sem aviso prévio.
Na semana passada, o governador anunciou a exoneração de 3,5 mil servidores em cargos de comissão no Estado. “Essa decisão é de praxe, a cada novo governo. No que passou, não podemos fazer nada. Daqui para a frente, vamos tentar intermediar esse processo”, afirma Oliveira.
Segundo o presidente da associação, os comissionados vão tentar conversar com Beto Richa para que se tente assegurar o emprego de alguns funcionários, considerados mais importantes em cada setor, pelo menos por um tempo, para que essas pessoas possam se preparar para uma nova ocupação.
“A vontade do governador é conter gastos e enxugar a máquina pública, a gente sabe. É um direito dele mandar todo mundo embora, mas a gente quer conversar para tentar reverter algumas situações”, explica.
Oliveira lembra a demissão de quase 40% dos funcionários comissionados da Assembleia Legislativa, no ano passado, depois dos escândalos e denúncias envolvendo o desvio de recursos públicos na Casa. “A decisão foi tomada para dar uma satisfação à opinião pública, mas entre esses cerca de 700 funcionários havia trabalhador de verdade e que foi mandado embora sem critério nenhum”, critica. A associação pretende atrair servidores de prefeituras, câmaras municipais, secretarias de governo, tribunais e demais instituições que possuem cargos em comissão.
Conforme observa o Ministério Público do Paraná (MP-PR), alguns cargos públicos requerem servidores em comissão por pressuporem confiança política. No entanto, essa possibilidade não se aplica a qualquer caso. Cargos de comissão são para funções de chefia, direção e assessoramento de setores importantes, onde haja decisões políticas diretas.
O presidente da Associação de Comissionados em Cargos de Comissão concorda que há vários setores da administração pública nos quais não há necessidade de tantos cargos em comissão, o que acaba acontecendo para atender a todos os aliados políticos.