Um grupo de 20 personalidades, entre eles seis ex-ministros de quatro governos democráticos, vai lançar na semana que vem, em São Paulo, uma comissão que tem entre seus objetivos impedir retrocessos em conquistas nas áreas dos direitos humanos e cidadania asseguradas pela Constituição de 1988. O nome escolhido é Comissão Arns, em homenagem ao cardeal arcebispo d. Paulo Evaristo Arns (1921-2016), um dos mais ativos opositores do regime militar (1964-1985).
Entre os integrantes estão os ex-ministros Claudia Costin, José Carlos Dias, José Gregori, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Paulo Sérgio Pinheiro e Paulo Vannuchi, dos governos José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Pinheiro será o presidente e Margarida Genevois, de 95 anos, uma das pioneiras na luta pelos direitos humanos no Brasil, a presidente de honra.
Na semana passada, integrantes do grupo estiveram em Brasília reunidos com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para anunciar a iniciativa. O texto de convocação para o lançamento não cita o novo governo nem o presidente Jair Bolsonaro mas fala em “riscos de retrocesso em conquistas celebradas na Constituição de 1988”.
“A história brasileira é marcada por graves violações dos direitos humanos mais fundamentais. Apesar dessa violência nunca ter sido objeto da devida atenção por parte do País, houve inegáveis avanços sob a égide da Constituição de 1988. Não podemos permitir, agora, que ocorram retrocessos”, diz o manifesto que será lido no ato de lançamento, marcado para o dia 20, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
Antes o grupo se reúne com representantes de organizações de defesa de direitos humanos já existentes com as quais a Comissão Arns pretende criar uma rede de proteção.
Segundo integrantes da comissão, a iniciativa nasceu no fim do ano passado, depois da eleição presidencial, motivada pelo discurso de setores aliados ao governo contra grupos vulneráveis. Com perfil suprapartidário, a comissão pretende abrir canais de diálogo com a institucionalidade, inclusive o governo. Segundo um integrante, a capacidade de dialogar com todos os setores durante a ditadura foi um dos motivos para que d. Paulo Evaristo Arns fosse escolhido como patrono da comissão.
“O objetivo da iniciativa é dar visibilidade e acolhimento institucional a graves violações da integridade física, da liberdade e da dignidade humana, especialmente as cometidas por agentes do Estado contra pessoas e populações discriminadas, negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTs, mulheres, jovens, comunidades urbanas ou rurais em situação de extrema pobreza”, diz o chamamento.
A ideia é usar a visibilidade e notoriedade dos integrantes da Comissão Arns para “dar suporte à denúncia pública dos mesmos, encaminhá-los aos órgãos do Judiciário e organismos internacionais, promover ações específicas junto à classe política e mobilizar a sociedade”.
Os demais integrantes são o ex-secretário de Justiça de São Paulo Belisário Santos Jr., o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente; os juristas Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Fábio Konder Comparato e Oscar Vilhena Vieira; os cientistas políticos André Singer, Luis Felipe de Alencastro, Maria Hermínia Tavares de Almeida e Maria Victoria Benevides; os filósofos Sueli Carneiro e Vladimir Safatle; o líder indígena e ambientalista Ailton Krenak e a jornalista Laura Greenhalgh.
