“A prefeitura precisa nos dar uma resposta sobre que atitude irá tomar com relação ao edital do metrô. Se ele será lançado ou não. E se não for, qual será o projeto de mobilidade que irá substituí-lo.” A afirmação é de Tico Kuzma (Pros), presidente da Comissão Especial do Metrô da Câmara Municipal – instalada em junho de 2015 para acompanhar e fiscalizar os três estágios da obra: a legislação, a administração dos recursos e a licitação (saiba mais).
O colegiado foi proposto em 2014 por meio de um requerimento do parlamentar, só aprovado em abril do ano passado (veja aqui). Orçado em R$ 5,5 bilhões (valor atualizado), o projeto prevê 19 estações distribuídas em 22 km. O processo licitatório, entretanto, foi suspenso pelo TCE-PR em agosto de 2014 e sua retomada condicionada à reformulação de partes do edital, depois que os conselheiros do órgão questionaram o laudo ambiental, a ausência de pesquisa origem-destino e maior detalhamento do objeto do contrato.
No dia 10 de agosto, o secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, explicou que os três pontos levantados pelo TCE já haviam sido respondidos pelo Executivo e que a conclusão do edital dependia apenas de “definições relacionadas a questões macroeconômicas”, como os marcos do aporte de recursos públicos (saiba mais). Ele chegou a confirmar à comissão que a licitação seria lançada até o fim do 2° semestre de 2015, o que não aconteceu.
“Acreditávamos que o edital seria relançado em dezembro e infelizmente não foi. Infelizmente, porque o metrô, na atual situação, seria importante devido aos impasses da tarifa do ônibus – já que com um novo projeto de mobilidade em execução, a discussão com as empresas de ônibus poderia ser diferente; e também em função da crise econômica, já que um investimento de mais de R$ 5 bilhões geraria oportunidades de negócios e a criação de empregos diretos e indiretos”, disse o presidente.
Como a conta será dividida?
Em reunião conjunta das comissões do Metrô e de Meio Ambiente no dia 16 de novembro, o Executivo apresentou o valor atualizado da obra: R$ 5,5 bilhões. Até meados de 2015, o valor oficial divulgado era R$ 4,7 bilhões, que seria dividido entre o poder público – governo federal R$ 1,8 bilhão, prefeitura R$ 700 milhões e governo estadual R$ 700 milhões – e iniciativa privada, R$ 1,5 bilhão.
Em agosto, Fábio Scatolin garantiu “a liberação dos recursos federais para a obra, autorizados desde 2014”. Mas segundo o secretário municipal, um ponto importante a ser definido era quem assumiria a correção inflacionária sobre o valor da obra, já que será executada em parceria público-privada (PPP). No dia 26 do mesmo mês, o secretário estadual de Planejamento, Silvio Barrros, confirmou o aporte financeiro do Governo do Paraná (veja aqui). Entretanto, a data de liberação do recurso estadual só poderia ser definida “a partir da realização da nova licitação”.
Conforme o vereador, já na volta do recesso parlamentar (que termina dia 31 de janeiro), a Comissão do Metrô vai se reunir novamente com Fábio Scatolin para buscar uma definição sobre a situação. “Vamos propor uma agenda já na primeira semana de fevereiro, antes do Carnaval. Podemos até ir até à secretaria [de Planejamento] para termos este posicionamento. Precisamos de uma definição, até mesmo em função de estarmos em ano eleitoral. Queremos que a situação do metrô esteja definida antes das eleições, que esteja licitado e iniciada a sua construção.”
Impacto ambiental
Nesta mesma reunião (mais informações), foi apresentado o estudo de impacto ambient,al (EIA) da obra, que foi revisado depois que o projeto passou por adequações, prevendo o método de construção “shield”, com uso de máquina tuneladora. Foi necessária a contratação de um novo laudo – elaborado entre 2014 e 2015 pela Ecossistema Consultoria Ambiental (mesma empresa responsável pelo estudo anterior).
O primeiro EIA foi elaborado em 2010 e divulgado pela Prefeitura de Curitiba em março de 2011, mesmo período em que foi liberada a licença ambiental prévia da obra. O novo estudo apresenta uma sexta alternativa ao traçado do metrô, com 22 km de extensão, sendo 2 km em trecho elevado (do pátio de manobras até a avenida Winston Churchill e 20 km em túnel pelo método shield. O estudo de 2010 previa 5 propostas de trajeto, com modelos de escavação diferentes (“cut and cover” e NATM).
Legislação
A minuta do projeto de lei que irá regulamentar o futuro sistema metroviário da cidade foi aprovada pelo colegiado em 14 de setembro (saiba mais). Segundo Kuzma, a regulamentação é necessária porque o decreto municipal hoje existente (531/2014), “pode ser revogado a qualquer momento”. O texto será protocolado na primeira quinzena de fevereiro.
As reuniões da Comissão do Metrô são quinzenais, às segundas-feiras a partir das 14h30, na sala 1 das comissões (localizada no subsolo do Palácio Rio Branco). Além de Tico Kuzma, fazem parte: Serginho do Posto (PSDB), vice-presidente; Bruno Pessuti (PSC), relator; Carla Pimentel (PSC), Chico do Uberaba (PMN), Dona Lourdes (PSB), Helio Wirbiski (PPS), Jonny Stica (PT) e Valdemir Soares (PRB). Esta formação deve ser mantida até o final da legislatura, já que o colegiado tem a duração de dois anos.