Foi adiada para amanhã a votação do relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) do projeto que cria o Fundo Social, que receberá os recursos da União oriundos da produção petrolífera do pré-sal.
Segundo o deputado, há acordo entre governo e oposição para votar amanhã. “Temos um acordo de votação. Mesmo a oposição tem posição favorável, apenas com alguns destaques”, disse o relator, acrescentando que tentará contemplar, daqui até amanhã, algumas contribuições que foram apresentadas hoje durante o debate do texto.
Há polêmica, por exemplo, com relação a um dispositivo do parecer de Palocci segundo o qual, durante os primeiros cinco anos de atividade, poderá ser gasto parte do principal do fundo. O governo pretende, depois disso, usar apenas os rendimentos do fundo para investir na área social.
Palocci destacou que o PSOL, por exemplo, defende usar todo o recurso, inclusive o principal, enquanto o DEM quer eliminar o período de cinco anos, durante o qual poderia ser usado parte do principal.
Questionado se o projeto do Fundo Social poderá ser aprovado amanhã, mesmo com o aparente impasse na discussão do projeto que estabelece a partilha como sistema de produção do pré-sal, Palocci respondeu que, apesar de os dois projetos estarem interligados, a Comissão tentará acelerar a votação do Fundo Social. Segundo ele, eventuais incoerências entre os dois projetos “serão resolvidas no plenário”.
