O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa criou uma Comissão de Inquérito para apurar as responsabilidades do presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), e do 1º. Secretário, Alexandre Curi (PMDB), nas denúncias de irregularidades investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).
O presidente da Comissão de Ética, Pedro Ivo Ilkiv (PT), está dando prosseguimento ao pedido apresentado pelo diretório estadual do PV para que os dois deputados fossem afastados da Mesa Diretora.
Os deputados Reinhold Stephanes Junior (PMDB) e Osmar Bertoldi (PP) serão responsáveis pelo trabalho de investigar o envolvimento de Curi e Justus nas denúncias do Ministério Público Estadual (MPE).
Os promotores acusam o ex-diretor geral da Assembleia Abib Miguel de chefiar um esquema de desvio de recursos públicos por meio da contratação de funcionários fantasmas e da abertura de contas em nome de titulares “laranja”.
Abib Miguel e José Ari Nassif, ex-diretor administrativo, estão presos pela terceira vez desde o final da semana passada, depois que o ministro José Antonio Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou decisão que trancava as investigações.
Se a Comissão chegar à conclusão que não há indícios de envolvimento dos deputados no caso, o pedido do PV será arquivado. Caso a Comissão conclua que há algum indicativo de culpabilidade de Curi e Justus, poderá haver uma recomendação de cassação de mandato que terá de ser aprovada em plenário.
Mais dados
Stephanes e Bertoldi disseram que vão começar o trabalho ouvindo sete promotores do MPE para que apresentem, com detalhes, os resultados já obtidos nas investigações.
Stephanes disse que os documentos que recebeu do MPE são apenas extratos das investigações e que a Comissão precisa ter acesso aos dados completos. “Eles mandaram apenas um resumo do resumo. Nós não precisamos investigar o que eles já levantaram”, afirmou.
Stephanes, Bertoldi, Ademar Traiano (PSDB), Duílio Genari (PP) e Pedro Ivo pretendem se reunir com os promotores no plenarinho da Assembleia Legislativa no próximo dia 14. Stephanes Junior disse que a Comissão terá que analisar todos os documentos coletados pelo MPE para depois ver o que mais será necessário investigar.
Defesa
A Comissão de Inquérito irá comunicar oficialmente Curi e Justus para que apresentem sua defesa à acusação feita pelo PV no prazo de cinco dias. A Comissão de Investigação tem trinta dias para chegar a uma conclusão, prorrogáveis pelo mesmo período. Stephanes Junior disse que o andamento dos trabalhos serão afetados não apenas pela campanha eleitoral, mas também pelos feriados da próxima semana.