A Comissão Nacional da Verdade (CNV) incluirá no seu relatório que o general da reserva José Antonio Nogueira Belham se envolveu na morte do ex-deputado paulista Rubens Paiva, em janeiro de 1971. O então capitão do Exército era o chefe do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, local onde o parlamentar do PTB esteve preso.
Na manhã desta terça-feira, 8, Belham prestou depoimento pela segunda vez a integrantes da Comissão da Verdade – o oficial já havia falado em junho de 2013 ao ex-comissário Claudio Fonteles. Nas duas ocasiões, o general usou como álibi para negar envolvimento com a morte de Rubens Paiva a alegação de que estava de férias na época dos fatos. O ex-deputado foi preso na manhã de 20 de janeiro de 1971 e levado no fim do dia ao DOI-Codi, conforme documento obtido pela CNV. A morte de Rubens Paiva teria ocorrido em 21 de janeiro daquele ano.
As “Folhas de Alteração” de Belham – um histórico de sua trajetória militar produzido pelas Forças Armadas – mostram que ele pediu férias para o período de 18 de janeiro a 17 de fevereiro de 1971. Mas o documento destaca que o agente recebeu diárias de alimentação nos dias 17, 20, 23, 26 e 29 de janeiro daquele ano. A segunda data é a da prisão e remoção de Rubens Paiva ao DOI-Codi.
Confrontado com as informações sobre as diárias, Belham afirmou que os dados estão errados e que pedirá correção ao Exército. O coordenador da Comissão da Verdade, Pedro Dallari, considera a justificativa insuficiente. “O general Belham não conseguiu refutar de maneira consistente documentos em posse da comissão que indicam que ele estava no DOI-Codi quando Rubens Paiva foi assassinado”, afirmou. Dallari disse que Belham teve em mãos duas cadernetas que estavam na lista de objetos pessoais de Rubens Paiva apreendidos pelos agentes militares.
Silêncio
Dallari disse que Belham preferiu não responder a uma série de perguntas e, por isso, a CNV mantém a posição de que o general tem responsabilidade pela morte de Rubens Paiva. “Essa é a convicção da comissão, que deu a ele oportunidade de contestar as informações.”
Em 2012, a Justiça Federal no Rio aceitou denúncia do Ministério Público contra Belham e outros quatro militares citados no processo de tortura e morte de Rubens Paiva. Os procuradores pediram a condenação dos militares por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. A defesa dos militares alega que a Lei da Anistia, de 1979, perdoou os crimes da ditadura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
