A comissão especial mista de análise da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que reduziu o número de ministérios vai criar um calendário de audiências públicas para ouvir membros do governo e da sociedade sobre a reestruturação promovida pelo Executivo.
O colegiado foi instalado nesta quarta-feira, 10, e será presidido pelo deputado João Roma (PRB-BA) e terá o líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), como relator da matéria. Já na reunião inicial para a constituição da mesa do colegiado houve um pequeno debate em que os parlamentares questionaram a constitucionalidade da medida, a extinção do ministério do Trabalho, entre outras questões.
Autor de diversas emendas à medida, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que a discussão no colegiado não deve ser tranquila. O deputado petista Alexandre Padilha (SP) apresentou três requerimentos de audiências públicas.
A próxima reunião da comissão será no dia 17. O relator se comprometeu a apresentar uma agenda de trabalho, prevendo uma série de audiências. “Vamos convidar autoridades do atual governo para fazer defesa”, disse.
