A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira,18, requerimento para realização de uma audiência pública com o ministro do Trabalho Manoel Dias. A ideia é discutir as denúncias de esquemas de desvios de recursos públicos no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O deputado federal Fernando Francischini (PEN-PR) apresentou requerimento pela convocação do ministro, mas a comissão aprovou a realização da audiência mediante convite a Manoel Dias.
Sob a condição de haver um convite, há maior flexibilidade para confirmação da data, por parte do ministro, e também fica aberta a possibilidade de ele enviar um representante. A data dessa audiência, portanto, ainda será definida pela comissão e depende da resposta da autoridade convidada. Dias já teria apresentado, entretando, sinalização positiva quanto a participar dessa audiência na comissão.
Para Francischini, o ministro do Trabalho deve esclarecimentos sobre os esquemas de desvios de recursos públicos na pasta, denunciados pela Operação Esopo, da Polícia Federal. Deflagrada no último dia 9, a operação revelou esquema de fraudes em licitações do ministério com prejuízos de R$ 400 milhões aos cofres públicos, segundo balanço da PF. As investigações apontam indícios de fraudes em licitações de prestações de serviços, de construção de cisternas, de produção de eventos turísticos e de festivais artísticos.
A operação também revelou a ação do grupo político ligado ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, exonerado do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em dezembro de 2011 por denúncias de irregularidades. “Lupi voltou a ter influência na pasta, com a indicação de Manoel Dias para o cargo de ministro e a presença de aliados como Paulo Roberto Pinto, secretário executivo que foi exonerado depois da operação da PF por suposto envolvimento nas fraudes. A ‘faxina’ da presidente Dilma, ao que parece, apenas jogou a sujeira para debaixo do tapete”, disse Francischini.
Reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo informa que auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que uma entidade contratada pelo Ministério do Trabalho e Emprego repassou dinheiro a militantes do PDT catarinense sem comprovar se, de fato,os serviços foram prestados. A lista inclui o ex-presidente da Juventude do partido em Santa Catarina, John Sievers Dias, que, em entrevista ao Estado, disse que o ministro Manoel Dias (PDT-SC) montou esquema para que funcionários da legenda recebessem da Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim (ADRVale), detentora de convênios com a pasta.