A menos de quatro meses das eleições, os deputados da Comissão de Trabalho da Câmara aprovaram um reajuste médio de 56% para os servidores do Poder Judiciário. O benefício vai atingir em torno de 100 mil funcionários, incluindo aposentados e pensionistas, e resultará em um aumento nos gastos públicos de R$ 6,35 bilhões. Com o reajuste, o salário do analista judiciário poderá chegar a R$ 16 mil, quando somadas as gratificações previstas no projeto.
A tabela de reajuste prevê o aumento do salário básico do analista judiciário no final de carreira de R$ 6.957 para R$ 10.883. O salário inicial nesta carreira sobe de R$ 4.367 para R$ 6.855, sem as gratificações que correspondem a 50% o vencimento básico. Os deputados da comissão foram mais bondosos do que previa o projeto original encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Câmara em dezembro do ano passado.
A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que retirou o artigo que limitava o maior salário, o de analista judiciário, somada as gratificações, a 75% do subsídio do juiz federal substituto. O projeto reestrutura as três carreiras do Judiciário – analista, técnico e auxiliar. “A proposição almeja solucionar os principais problemas relacionados à questão remuneratória dos integrantes das carreiras judiciárias, cuja estrutura se mostra defasada em relação a outras carreiras públicas”, diz a justificativa do projeto do Supremo.
Segundo essa justificativa, a defasagem está provocando “alta rotatividade de servidores nos órgãos do Poder Judiciário”, em torno de 23%, com prejuízos à rapidez e qualidade da prestação dos serviços à população. O projeto terá de ser votado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça, mas só irá ao plenário em caso de recurso, um pedido formal dos deputados.
